Governador ressalta ações realizadas para inibir e punir crimes; Estado saltou para o primeiro lugar no ranking de transparência no país

O governador Romeu Zema (Novo) participou, nessa quarta-feira (23), do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Minas Gerais, que objetiva apoiar as organizações públicas brasileiras no enfrentamento à corrupção. Zema ressaltou a importância do projeto e afirmou que ele irá se somar a diversas ações desenvolvidas por sua gestão para combater a corrupção. Desde o início do seu governo, por exemplo, Minas saltou da 20ª para a primeira colocação no ranking de transparência da Controladoria Geral da União (CGU).

“Nestes dois anos e meio de governo, saímos do 20º lugar no ranking da CGU para o primeiro lugar em transparência no Brasil. Hoje, mais de 70% dos órgãos públicos da administração estadual já possuem planos de integridade. Criamos um núcleo de combate à corrupção e aumentamos em mais de três vezes a nossa capacidade de processamento de grandes volumes, que é fundamental para esta auditoria. A corrupção só interessa a determinados grupos, e não à população que fica empobrecida, esquecida e relegada a segundo plano. Este é mais um passo, mais um avanço na direção de um estado e de um país mais transparente”, afirmou o governador.

O programa

O programa é patrocinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e, no Estado, será conduzido pela Ação Integrada da Rede de Controle e Combate à Corrupção (Arcco-MG) e conta com a participação de representantes de diversos órgãos, como incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG), Associação Mineira de Municípios (AMM), Assembleia Legislativa, entre outros.

O programa conta com uma plataforma on-line (Sistema e-Prevenção) para avaliação da instituição. A partir dela, é possível identificar pontos suscetíveis a falhas dentro do órgão que podem levar à fraude ou corrupção. A ideia é que mais de 2 mil gestores e controladores possam usar essa plataforma, que ficará disponível para acompanhamento e processo da organização.

Após diagnosticar esses pontos, o gestor pode ter acesso a um plano de ação com sugestões e propostas voltadas ao órgão, orientações, treinamentos, parcerias para implantação de mecanismos de controle à corrupção.

Avanços

Em março de 2021, Minas Gerais obteve pontuação máxima na Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360º, da Controladoria-Geral da União (CGU), liderando o ranking de transparência pública no país, juntamente com Espírito Santo e Ceará. A escala é considerada uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. A EBT foi ajustada para contemplar não apenas a transparência passiva, mas também a transparência ativa que corresponde à publicação de informações na internet

Mais de 70% dos órgãos e entidades da administração pública estadual possuem planos de integridade ou estão em vias de publicar. Quando Romeu Zema assumiu o governo, o número estava abaixo de 10%. O plano é resultado da estruturação e sistematização de um conjunto de princípios, diretrizes e normativos voltados à promoção da ética e da integridade.

A partir da reforma administrativa de 2019, o governo de Romeu Zema também criou o Núcleo de Combate à Corrupção na estrutura administrativa da CGE, que atua em investigações de supostos casos de corrupção no Estado, para coibir eventuais práticas ilícitas e garantir o bom uso dos recursos públicos. Também foi realizado incremento da inteligência artificial e tecnologia, onde parcerias entre órgãos e instituições de todo o país permitiram o aumento, sem ônus para o Estado, de mais de 3x a capacidade de processamento de grandes volumes de dados.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, também participou do lançamento do programa, assim como representantes das demais instituições. (Fonte: Agência Minas)

Os Institutos Neoenergia e Ekloos estão com inscrições abertas para a terceira edição do Programa de Aceleração Social Impactô. Neste ano, o projeto será direcionado exclusivamente às mulheres: o Impactô Mulheres. O programa contemplará 10 organizações da sociedade civil, associações comunitárias, coletivos e negócios sociais que tenham mulheres como principais gestoras, fundadoras ou co-fundadoras, e que desenvolvam atividades nas áreas de educação, cultura, meio ambiente, energias renováveis, desenvolvimento territorial e tecnologia.

O Impactô Mulheres inova também com sua chegada aos estados do Paraná, Minas Gerais, Goiás, Piauí, além da Bahia, aceitando inscrições de 23 municípios ao todo – sendo Valadares um desses municípios.

“Nesta edição do Impactô, queremos reconhecer iniciativas de mulheres que geram impactos sociais em suas regiões. Nosso foco esse ano é acelerar ações que contribuam ao alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos próximos dez anos, respondendo ao chamamento da Organização das Nações Unidas à Década da Ação.  Assim, além de buscarmos contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  16 e 17, já trabalhado pelo Impactô em outras edições, queremos impulsionar o ODS 5- Igualdade de Gênero,  reconhecendo Organizações Não Governamentais(ONGs) e Negócios Sociais que já vêm fazendo diferença”, comenta Renata Chagas, diretora-presidente do Instituto Neoenergia.

“A terceira edição do Impactô, além de trabalhar com as lideranças femininas, destaca um tema relevante para nós: ampliar o acesso ao desenvolvimento para iniciativas sociais do interior dos estados. Chegar nesses novos territórios, ampliando o alcance da nossa parceria, é a realização de um dos nossos principais objetivos: democratizar o acesso ao conhecimento e o aperfeiçoamento de organizações que geram impacto social”, reforça Andréa Gomides, presidente do Instituto Ekloos.

As inscrições do Impactô Mulheres estão abertas até o próximo dia 28 de junho, e devem ser realizadas por meio do site www.ekloos.org/impacto. O programa prevê sessões de capacitação e mentorias com profissionais do Instituto Ekloos, nas áreas de gestão financeira, administrativa, de marketing, entre outros, pelo período de nove meses. Ao final do programa, as ONGs e Negócios Sociais apresentarão suas propostas a uma banca, e poderão receber um incentivo financeiro de até R$ 90 mil, a ser distribuído conforme decisão dos avaliadores, para executarem as ações apresentadas.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação é apoiadora do programa. O Secretário da pasta, professor Hilton Manoel, ressalta que “a busca pelo desenvolvimento sustentável é um assunto cada vez mais importante em nossa sociedade. Essa é uma excelente oportunidade de fortalecer iniciativas de impacto lideradas por mulheres valadarenses que farão cada vez mais diferença para o desenvolvimento do município”.

Acompanhe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação de Governador Valadares:Clicando https://linktr.ee/smdcti

O homicídio aconteceu na manhã de hoje (22), na rua Portugal, no bairro Grã-Duquesa, em Valadares. A vítima é Carlos Alberto Benedito Carvalho, ex-vereador de Alpercata, de 52 anos, mais conhecido como Pelé.

De acordo com testemunhas, Carlos estava no portão de uma casa com um morador, quando dois homens passaram de moto e um deles atirou contra a vítima, que morreu no local.

No bolso da vítima havia as chaves de um carro, um celular e R$ 3.597.

De acordo com a PM, ainda não se sabe a motivação do crime. No entanto a polícia está em rastreamento, na tentativa de localizar os autores do crime.

Vale ressaltar que a vítima foi eleito vereador em Alpercata, em 2016, e candidato a vice-prefeito do município no ano passado.

As obras são gerenciadas pelo DER-MG, que ainda ressalta os trabalhos de limpeza externa e aprovação de ligações elétricas e da rede de esgoto atualmente

No dia 4 de maio deste ano, o governador Romeu Zema (Novo) veio a Valadares anunciar a retomada das obras do Hospital Regional, que estavam paralisadas desde 2016. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) é o responsável por gerenciar estas obras e revela que, no momento, os trabalhos estão concentrados na mobilização da empresa e implantação do canteiro de obras, limpeza da área externa e aprovações para as ligações de energia e rede de esgoto.

Quando anunciada a retomada das obras, os representantes do Governo de Minas reforçaram que o início imediato seria com os trabalhos de limpeza e avaliação do que tinha sido deteriorado do prédio, para, em seguida, iniciar a parte da reestruturação da construção civil.

Procurada pelo DRD para saber como estava o andamento das obras do Hospital Regional, o DER-MG respondeu através de uma nota enviada por sua assessoria. Confira a nota na íntegra:

“Após o anúncio do governador Romeu Zema de retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, em 04/05, os trabalhos estão concentrados na mobilização da empresa e implantação dos canteiros de obras, limpeza da área externa e aprovações para as ligações de energia e rede de esgoto.

Com a conclusão desta etapa, os serviços serão feitos na área externa, com a duração de, aproximadamente, cinco meses, com a contenção de um talude, execução de redes de esgoto e construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Posteriormente os trabalhos serão executados na parte interna do hospital”.

Contratação das empresas para executarem as obras

No Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, publicado no dia 9 de janeiro de 2021, consta na página 24, o registro de contratação do Consórcio Guimarães, composto pelas sociedades empresárias Construtora Guia Ltda e RG Empreendimentos e Engenharia Eireli, em um contrato de R$ 39.659.316,87 (referente ao saldo de planilha não executado do projeto original) para a conclusão das obras, em um prazo de 18 meses. O restante dos recursos será aplicado ao longo da obra, em um investimento de mais de R$ 75 milhões, vindos da Fundação Renova, em um acordo homologado junto à 12ª Vara da Justiça Federal como parte de compensação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

Estrutura

O Hospital Regional de Governador Valadares está localizado na avenida Minas Gerais no encontro com a BR-116, em um terreno de 45.728 m², mas com 23.582,18 m² de área construída. A estrutura do hospital contará com 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência, 40 leitos de CTI e dez de UTI, além de nove salas de cirurgia, tudo isso distribuído em quatro pavimentos. Além da reforma do hospital, também será feita a execução do trevo e rotatória da BR-116 e do acesso ao hospital pela avenida Minas Gerais.

O Ministério da Economia recomendou ao presidente Jair Bolsonaro que seja vetado o projeto de lei que inclui Governador Valadares e outros cerca de 80 municípios na área de atuação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A informação foi revelada pelo prefeito valadarense André Merlo (PSDB), que está em Brasília para tentar garantir a sanção do projeto – de acordo com o prefeito, esta terça-feira (22) é o último dia para que a matéria seja sancionada.

No início da tarde, André Merlo publicou um vídeo em suas redes sociais, ao lado do deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG). André afirma que viajou à capital federal para a solenidade de sanção, e foi surpreendido com a recomendação de veto, feita pelo Ministério da Economia.

“O senador Carlos Viana [PSD-MG, relator do projeto no Senado], me ligou; está havendo problemas, com pareceres desfavoráveis à sanção da lei da Sudene para a nossa região. A gente está aqui se empenhando, conversando com outros atores, para sancionar ainda hoje [dia 22], que é o último dia para sancionar esta lei que vai permitir a entrada de Valadares e região na Sudene”, declarou o prefeito valadarense.

Entre as conversas pela sanção do projeto, André cita que há um posicionamento favorável do superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto. O deputado Hercílio Diniz relata que a busca para garantir a sanção da matéria inclui conversas com ministros e com representantes do Ministério da Economia.

“Viemos para participar do ato da assinatura da inclusão de Valadares e demais municípios de Minas na área Sudene. Para nossa surpresa, fomos informados que existe uma recomendação do Ministério da Economia para que o presidente vete essa matéria. Fizemos contato com vários ministros para tentar reverter, e que não haja prejuízo para o Nordeste e nenhum outro estado.  É um trabalho que temos pouco tempo para realizar, mas estamos empenhados nisso para reverter esse veto do Ministério da Economia”, afirmou Hercílio.

A Prefeitura de Valadares conseguiu, após um ano, habilitar 20 leitos clínicos de suporte ventilatório pulmonar, que estão em funcionamento no Hospital Municipal (HM). São R$ 287.232,00 que o município receberá por mês para arcar com os gastos destes equipamentos.

Importante ressaltar que durante todo este período, a administração arcou com todos os gastos dos leitos com recursos do Governo Federal destinados ao combate da pandemia do novo Coronavírus.

Segundo a secretária de Saúde, Caroline Sangali, houve intensa mobilização da SMS, do Prefeito André, incluindo a ajuda do Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz e Deputada Estadual Celise Laviola, para que esta portaria fosse aprovada. “A gestão da saúde exige muito, é uma pasta muito complexa e com a Covid-19 tudo se tornou ainda mais desafiador. A todo instante estamos buscando nas esferas estaduais e federais, apoio e suporte para que consigamos vencer a pandemia na nossa cidade”, exclamou ela.

Um acidente envolvendo dois caminhões aconteceu na manhã desse domingo (20), na BR-116, próximo a Frei Inocêncio. Um dos motoristas ficou preso às ferragens.

De acordo com testemunhas, um dos motoristas tentou fazer uma ultrapassagem, mas perdeu o controle do veículo e capotou.

Aliás um deles ficou preso às ferragens. O Corpo de Bombeiros fez o resgate e o socorreu até o hospital.

Mais tarde os bombeiros voltaram à noite ao local do acidente porque um dos caminhões estava pegando fogo. (Comando Geral)

Na tarde desse sábado (19), um homem, de 41 anos, foi vítima de tentativa de homicídio em um bar, no Santa Rita, em Valadares. O Samu socorreu a vítima ao Hospital Municipal, onde se encontra em estado grave.

De acordo com a PM, populares chamaram a polícia. Quando a PM chegou ao local, Anderson Gonçalves da Silva estava dentro do bar com várias perfurações pelo corpo.

Então a vítima, ainda consciente, informou o autor dos disparos. De acordo com a vítima, eles tiveram uma briga quando estavam presos e o suspeito queria se vingar dele. Testemunhas confirmaram a autoria.

De acordo com testemunhas, o autor dos disparos passou em uma bicicleta em frente ao bar, então a vítima acenou para ele, mas o suspeito ignorou.

Pouco tempo depois, o autor do crime retornou a pé, aproximou-se do homem e atirou várias vezes contra Anderson. A ação dele começou fora do bar e terminou dentro do estabelecimento. Em seguida, fugiu.

O Samu compareceu no local, realizou os primeiros atendimentos e socorreu a vítima ainda com vida ao Hospital Municipal, onde se encontra em estado grave.

No local a polícia recolheu 3 projéteis, que foram entregues na delegacia de Polícia Civil. A PM ainda não localizou o autor do crime. (Comando Geral)

Segundo a Secretaria de Saúde de Valadares, para as pessoas de 59 anos sem comorbidade que começam a ser vacinadas amanhã contra a covid-19, não vai ser preciso fazer agendamento, basta procurar as unidades de saúde que estão realizando a imunização, com o documento de identificação com foto, cartão do SUS e cartão de vacina (se tiver).

Já as pessoas com menos de 59 anos ainda não tem uma data definida para a vacinação, pois depende do repasse das vacinas enviadas pelo Governo do Estado ao município de Valadares.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, todos os mineiros acima de 18 anos devem receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 até outubro deste ano. A expectativa é a de que o grupo entre 55 e 59 anos receba a primeira dose ainda neste mês de junho; entre 50 e 54 anos, em julho; de 35 a 49 anos, em agosto; de 25 a 34 anos, em setembro; e de 18 a 24 anos, em outubro.

Locais de vacinação

Salas de vacinas que atenderão de 8h às 12h e de 13h30 às 16h:

– ESF Jardim do Trevo e Santa Paula – Avenida Guanabara, n° 201, Jardim do Trevo

– ESF Altinópolis III e IV (Rua Roquete Pinto, nº 114, bairro Altinópolis)

– ESF Santa Helena I e II (Rua Mariana, nº 33, bairro Santa Helena)

– ESF Santa Terezinha (Rua Omar Magalhães, nº 940, bairro Santa Terezinha)

– ESF São Raimundo I e II (Rua da Mica, nº 70, bairro São Raimundo)

Salas de vacinas que atenderão de 8h às 12h:

– ESF Carapina II – Rua Tupinambás, nº 83, Nossa Senhora das Graças

– ESF Nova JK I e II – Rua 2, nº 422, JK II ou Nova JK

– ESF Mãe de Deus – BR 116, s/n, Mãe de Deus

– UBS Lourdes – Rua Paraná, nº 154, Lourdes

– ESF Vila Parque Ibituruna – Rua Seleme Hilel, n°112, Vila Parque Ibituruna

– ESF Santa Rita II (Rua Washington Luiz, 2.367, bairro Santa Rita)

Os advogados do escritório inglês representam cerca de 200 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão; destes, 130 mil são valadarenses

O desastre ambiental que aconteceu no dia 5 de novembro de 2015,  em Mariana – MG, despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos e matou 19 pessoas.  A devastação do rio Doce deixou mais de 600 mil atingidos, a maioria em Governador Valadares.

Amanhã (22) cabe a três juízes ingleses a decisão de permitir a apelação no Reino Unido dos advogados dos atingidos pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, processo que requer 5 bilhões de libras (cerca de R$ 35 bilhões) em indenização.

Depois de  quase seis anos sem reparação no Brasil, os atingidos buscam contestar a decisão de primeira instância, que tirou do Reino Unido a competência para julgar as responsabilidades da tragédia.

Em Valadares, 130 mil atingidos buscam por uma reparação e têm como representantes os advogados do escritório PGMBM que, ao todo, representam cerca de 200 mil atingidos. Já se passaram quase seis anos do desastre e quase três anos da ação ajuizada no Reino Unido, e até hoje a maioria dos atingidos seguem sem indenização.

Fonte jurídica ouvida pelo Diário do Rio Doce, ligada ao escritório inglês, preferiu não comentar ainda sobre a audiência e suas expectativas, mas ressaltou a importância dos atingidos aguardarem esta decisão, para saberem qual o próximo caminho a ser seguido.

Já a mineradora Samarco foi procurada pelo DRD, mas preferiu não falar sobre a audiência de amanhã (22).