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A Caixa encerra hoje (30) o pagamento do abono salarial do calendário 2020-2021, ano-base 2019. Os trabalhadores que atendem aos critérios para recebimento do benefício têm até esta data para saque dos valores nos canais disponibilizados pelo banco.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode realizar consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pela central de atendimento ao trabalhador: 0800-726-0207, ou pelo site.

Segundo a Caixa, foram disponibilizados 22,2 milhões de benefícios do ano-base 2019. Desse total, restam disponíveis para pagamento 327,6 mil benefícios no valor total de R$ 214 milhões, de acordo com dados atualizados até o dia 25 deste mês.

De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos. Dessa forma, os benefícios não sacados até 30 de junho de 2021 serão novamente disponibilizados para pagamento, nos calendários dos exercícios seguintes, até que se complete o prazo determinado.

A movimentação da conta Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual podem ser realizadas consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet utilizando o cartão de débito virtual, gerado gratuitamente no próprio aplicativo. O Caixa Tem também permite compras no comércio por meio de um QR Code gerado pelo lojista na própria maquininha.

Como sacar

Trabalhadores que têm conta na Caixa (conta corrente ou poupança individual, com saldo e movimentação) recebem o crédito direto na conta e poderão movimentar os valores com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking Caixa, pelo celular ou computador.

Para quem não possui conta na Caixa, foram abertas, de forma automática e gratuita, a Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.

Nos casos em que o valor do abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão, o valor do benefício pode ser recebido em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento oficial de identificação.

Abono salarial

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago aos trabalhadores conforme os requisitos previstos na lei. O pagamento é realizado conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat. A Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a entidades e empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa: estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Próximo calendário

De acordo com a Resolução do Codefat nº 896, de 23 de março de 2021, os valores do pagamento do abono salarial, que tradicionalmente eram liberados no período de julho a junho do ano seguinte, passarão a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exercício, com base nas informações prestadas pelos empregadores no ano anterior. Com essa alteração, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022. (Antônio Claret Guerra/Agência Brasil)

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Nesta quarta-feira (30), manifestantes da aldeia indígena Krenak fecharam a BR-259, próximo ao município de Resplendor, no Leste de Minas Gerais, a cerca de 122 km de Governador Valadares. Eles protestam contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas e do acesso a povos isolados. Segundo informação de um dos organizadores da manifestação, o ato está previsto para terminar às 17 horas.

Indígenas de diferentes etnias protestam há duas semanas contra a aprovação do PL 490, de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira (PR/MT). O ponto mais polêmico do projeto é sobre o marco temporal e prevê que só poderão ser consideradas terras indígenas aquelas que já estavam na posse desses povos na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.

Segundo a ativista indígena Shirley Krenak, a manifestação ocorre de forma pacífica, com previsão de terminar às 17 horas. “Uma manifestação pacífica, com intenção coletiva de força junto a todos os outros parentes indígenas do Brasil. Queremos o arquivamento da PL 490 e lutamos juntos contra o marco temporal”, disse.

Ainda de acordo com Shirley Krenak, a aprovação da PL 490 deixa os territórios indígenas vulneráveis. “Os Krenak se somam as diversas manifestações que ocorrem em todo o Brasil, contra o ‘pacote de maldades’ que vem ocorrendo contra os direitos dos povos indígenas, através de projetos de lei, como, por exemplo, o PL 490, que expõe os territórios indígenas a invasão. E no caso específico dos Krenak, expõe ainda mais o seu território sagrado aos interesses das empresas mineradoras, como já vem ocorrendo com os crimes da Vale. Com a aprovação desses projetos de lei, o governo institucionaliza a invasão, o esbulho e a exploração criminosa do território Krenak e dos povos indígenas do Brasil.”

Além da implementação do marco temporal, o texto proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente. “Hoje, esses autointitulados ‘donos do poder’ querem dizer que esta terra lhes pertence ficticiamente com o PL 490, assim como o PL 191 e outros. Querem dizer que nós, os originários, não temos direito de ser aquilo que sempre fomos, isto é: enraizados. Querem, com seus termos, forjar aparatos jurídicos para dizer que a terra indígena, como num passe de mágica, é somente aquela que em 1988 estava sendo ocupada pelos índios”, manifestou-se Shirley.

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Corporação abre 166 vagas para os cursos de formação de soldados e de oficiais

O governador Romeu Zema (Novo) acaba de fazer um anúncio esperado por muitos que sonham com a carreira militar: foi autorizado, oficialmente, na tarde dessa segunda-feira (28), novo concurso para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

O novo concurso contempla 145 vagas para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e 21 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo 10% destinadas ao público feminino. 

As remunerações iniciais vão de R$ 4 mil (CFSD) a mais de R$ 9 mil (CFO), após formação.

A publicação do edital referente ao concurso, provas (objetiva e de redação) e demais etapas, está prevista para agosto. A previsão é de que as provas objetiva e de redação sejam realizadas ainda este ano.  

Quem pode concorrer

Tanto as vagas para CFSD quanto as de CFO exigem como escolaridade mínima o ensino médio completo. Os candidatos de ambos os sexos devem ter entre 18 e 30 anos e possuir altura igual ou superior a 1,60 metro.

O concurso do CBMMG prevê mais quatro etapas após as provas objetiva e de redação: exames médicos preliminares e complementares,  avaliação psicológica, teste de capacitação física e exame toxicológico. 

A partir do ingresso na corporação, o candidato passa por curso de formação, sendo o de oficiais reconhecido como curso superior. 

O último concurso para Curso de Formação de Soldados (CFSD) disponibilizou 500 vagas, foi realizado em 2020 e tem previsão de formatura ainda este semestre. Também no ano passado, o último Curso de Formação de Oficiais (CFO) contemplou 30 vagas e ainda está em processo de conclusão.   

Novas informações serão divulgadas no portal e nos demais canais oficiais do CBMMG.  

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Barra do Mendes (BA), cidade natal de Lázaro Barbosa, que ficou conhecido como o “serial killer do DF”, viveu um misto de alívio e euforia ontem (28) após o anúncio de que ele tinha sido achado e depois morto por policiais após 20 dias de caçada.

No município baiano vivem familiares das duas primeiras vítimas de homicídios cometidos por Lázaro, em 2007. É onde também moram parentes do criminoso, incluindo sua mãe, que voltou de Ceilândia (DF), onde vivia, depois que Lázaro foi acusado de matar quatro pessoas de uma mesma família e as buscas por ele foram iniciadas.

Viúva de José Carlos Benício de Oliveira, o Carlito, a faxineira Marinês Barbosa de Souza Oliveira, 51, disse que estava alegre com a notícia da morte do homem que matou seu marido aos 42 anos, deixando-a com quatro filhos pequenos para criar. “Agora, estou bem. Fiquei alegre, não vou mentir que fiquei triste, porque ele tinha que pagar pelo que ele fez aqui na Bahia com o meu marido. Agora, ele está pagando na unha do capeta”, disse.

A lavradora soube da morte de Barbosa pela televisão, já que acompanhava diariamente o noticiário desde que a caçada virou assunto nacional. “Agora estamos aliviados. Vamos poder voltar a trabalhar normalmente, sem medo de ele aparecer por aqui.”

Com a morte de Carlito, ficou apenas com a viúva a responsabilidade de criar os quatro filhos pequenos. “Nós passamos muitas dificuldades. Meus filhos eram todos crianças quando perderam o pai”, diz.

Irmão de Manoel Desidério da Silva, segunda vítima de Barbosa de que se tem notícia, o lavrador Pedro Desidério de Oliveira, 70, disse que estava em uma praça em Barra do Mendes, na manhã dessa segunda-feira, quando começou a ser abordado por pessoas que comemoravam a morte do criminoso. “Apesar de a morte de Lázaro não trazer nossos familiares de volta, o sentimento geral é de que a justiça foi feita”, afirmou. “Saiu de circulação um elemento que oferecia perigo a toda sociedade. A gente sente até vergonha de ver nossa cidade associada ao nome dele.”

Barbosa era tido como amigo de Carlito, sua primeira vítima. O estopim para o fim trágico da relação ocorreu na madrugada de 17 de novembro de 2008, quando, após voltar de uma bebedeira, Barbosa teria invadido uma casa para estuprar uma mulher, mas foi impedido por Carlito, que tirou a vítima do local, e o matou. “Até então, tínhamos notícias de que ele havia cometidos pequenos furtos aqui e em Ceilândia, de onde veio foragido. Não imaginávamos que era capaz disso”, disse Pedro Oliveira.

Em seguida, diz ele, Barbosa aproveitou para ir atrás do irmão de Pedro, Manoel, cobrar uma antiga desavença. “Ele tinha raiva porque Manoel registrou ocorrência contra ele, por tentar estuprar uma criança de quatro anos, neto de meu irmão, mas foi impedido”, afirma.

Em meio ao clima de justiçamento que tomou conta do município, restou aos familiares de Lázaro a tristeza, conta a tia do criminoso, a lavradora Zilda Maria de Souza, 54. “Estamos todos arrasados pela forma como recebemos a notícia e vimos as imagens do corpo dele jogado no carro daquele jeito. Mesmo a gente sabendo que o fim dele não seria coisa boa, a gente nunca espera, até receber a notícia, né? Ainda mais ver morto como bicho”, diz.

Foi com um grito dentro de uma agência de serviços de energia elétrica, no município vizinho de Barro Alto, que a tia reagiu ao assistir Barbosa morto na televisão. “No mesmo instante, comecei a passar mal. Depois, pedi força a Deus e me segurei. Eu vi aquele menino nascer”, contou.

Segundo ela, a mãe de Barbosa “sentiu o coração atacar e caiu de cama”. “Toda hora eu vou lá dar remédio a ela, que está de cama”, disse.

A tia conta que a mãe de Barbosa voltou para a Bahia recentemente, junto com o marido, depois que o filho passou a aparecer no noticiário. “Era o último filho dela. O outro filho morreu em Goiás. E uma menina morreu ainda pequenininha. Agora, ela ficou sem nada”.

Segundo a tia, Barbosa era considerado um jovem normal até adotar um comportamento criminoso, que para ela “era uma manifestação do demônio”. Já na avaliação de Pedro Oliveira, Barbosa foi influenciado na infância por um dos maridos da mãe. “A mãe dele separou do pai, que foi embora lá pro lado de Brasília, enquanto ele e os irmãos ainda eram pequenos”, disse. “Então, ele cresceu com esse homem, esse padrasto, que cometia pequenos furtos em propriedades e depois sumiu, não se sabe para onde. Não justifica, mas pode ter influenciado.”

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou às secretarias estaduais um alerta sobre a possibilidade de adulteração de frascos da vacina CoronaVac, usada na imunização contra a covid-19. 

Desde maio, a Anvisa investiga um possível caso de falsificação ocorrido no Maranhão. De acordo com a apuração, um frasco vazio de vacina foi reaproveitado para introdução de um líquido desconhecido. Um lacre adulterado também foi utilizado. 

Como medida de segurança, a agência recomendou que profissionais de saúde designados para aplicação de vacinas verifiquem se os frascos recebidos pelo Instituto Butantan estão intactos. Além disso, os frascos vazios devem ser inutilizados. Possíveis irregularidades encontradas deverão ser comunicadas por meio do Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa).

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Um caminhoneiro atropelou um ciclista, nesta manhã (29), na rua da Mica, esquina com a rua Américo Vespúcio, no bairro São Raimundo, em Valadares.

De acordo com informações, ao fazer uma conversão o caminhoneiro bateu na bicicleta, que foi parar embaixo do veículo.

O ciclista sofreu algumas escoriações e havia suspeita de fratura na perna direita.

Então o Corpo de Bombeiros encaminhou o ciclista ao Hospital Municipal.

(Comando Geral)

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O roubo aconteceu na manhã desse sábado (26) em uma loja de semijoias, na rua José Luiz Nogueira, no centro da cidade. A PM ainda não localizou os assaltantes.

De acordo com informações, dois homens usando capacetes entraram no local e anunciaram o assalto, sendo que um deles segurava uma arma de fogo na mão.

O roubo aconteceu na manhã desse sábado (26) em uma loja de semijoias, na rua José Luiz Nogueira, no centro da cidade. A PM ainda não localizou os assaltantes.

De acordo com informações, dois homens usando capacetes entraram no local e anunciaram o assalto, sendo que um deles segurava uma arma de fogo na mão.

Em seguida eles retiraram da vitrine cerca de 150 peças entre cordões e pulseiras, avaliadas em R$ 10.000.

De acordo com a PM, várias viaturas realizaram rastreamento, mas não localizaram os assaltantes.

Portanto a procura pelos assaltantes continuam. Alguma informação entre em contato com a PM através do 190; não é necessário se identificar.

(Comando Geral)

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Certificado de 2019 passa a ter validade até 31 de dezembro deste ano

O Governo de Minas ampliou a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2019 até  31 de dezembro deste ano. A medida, publicada no sábado (26), está de acordo com a publicação do Decreto Estadual  n° 48.205, de 15 de junho de 2021, que trata da prorrogação da vigência no estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. Antes, a exigência do documento referente ao ano 2020 estava prevista  para 1° de julho. A prorrogação do prazo visa reduzir os reflexos do atual momento de saúde pública, que também afetou a economia.

Durante as fiscalizações de trânsito, o motorista poderá apresentar o CRLV em papel comum ou no formato digital disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O porte do CRLV poderá ser dispensado, caso o agente possa consultar o sistema do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) para verificar se veículo está licenciado.

Os proprietários de veículos  que ainda não possuem o CRLV de 2019 devem ficar atentos, porque circular  sem o documento de licenciamento gera multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na habilitação e  remoção do veículo  para um pátio até  a regularização. No site www.detran.mg.gov.br o motorista poderá verificar se há débitos do IPVA, seguro obrigatório, Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo, eventuais multas ou procedimentos administrativos que impedem a emissão do CRLV.

IPVA 

Embora o prazo para a  exigência do CRLV 2020 tenha sido prorrogado, e o documento de 2021 não tenha prazo determinado para ser exigido, os proprietários de veículos ainda  devem ficar atentos às pendências do IPVA e Taxa de Licenciamento.

Os prazos para pagamento dos tributos de 2021 terminaram em março, e o atraso no pagamento resulta em multas e juros, além de inscrição em dívida ativa e protesto cartorial.

Fonte: Agência Minas

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Pesquisa é da Universidade de Oxford

Uma terceira dose da vacina contra covid-19, produzida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford, produz forte resposta imune, disseram pesquisadores nesta segunda-feira (28), acrescentando que ainda não há evidências de que esta dose de reforço é necessária, especialmente devido à falta de vacinas em alguns países.

O estudo, da Universidade de Oxford, mostrou que uma terceira dose da vacina aumenta as respostas imunes de anticorpos e de células T. Ao mesmo tempo, a aplicação da segunda dose pode ser adiada para até 45 semanas após a aplicação da primeira e, ainda assim, levar a um aprimoramento da resposta imune.

O governo do Reino Unido diz que analisa planos para uma campanha de aplicação de doses de reforço no outono do Hemisfério Norte, com três quintos dos adultos já com as duas doses de vacinas contra covid-19 aplicadas.

Andrew Pollard, diretor do Grupo de Vacinas de Oxford, afirmou que as evidências de que a vacina protege contra as variantes existentes por um período sustentável significam que uma dose de reforço pode não ser necessária.

“Temos de estar numa posição em que podemos aplicar a dose de reforço caso isso se mostre necessário. Não temos, no entanto, nenhuma exigência de que será”, disse ele a jornalistas.

“Neste momento, com uma alta taxa de proteção na população do Reino Unido e nenhuma evidência de que isso foi perdido, aplicar terceira dose no Reino Unido, enquanto outros países têm zero dose, não é aceitável.”

Estudos anteriores mostraram que a vacina, criada pela Universidade de Oxford e licenciada pela AstraZeneca, tem eficácia maior quando o intervalo de aplicação entre as doses é ampliado para 12 semanas, em vez de quatro.

A pesquisa anunciada hoje foi divulgada sem a revisão de outros cientistas e analisou 30 participantes que receberam uma segunda dose tardia e 90 que receberam uma terceira dose. Todos os participantes tinham menos de 55 anos.

O estudo ajuda a amenizar preocupações de que vacinas contra covid-19 baseadas em vetores virais, como as da AstraZeneca e da Johnson & Johnson, possam perder sua potência se aplicações anuais forem necessárias, dado o risco de que o corpo produza resposta imune contra os vetores que carregam as informações genéticas da vacina.

“Tem havido algumas preocupações de que não poderíamos usar esta vacina num regime de doses de reforço, e certamente não é isso que os dados estão sugerindo”, disse a autora do estudo Tereza Lambe, do Instituto Jenner, de Oxford, à Reuters.

Fonte: Agência Brasil

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O massagista do Democrata Getúlio Anacleto, 67 anos, faleceu na manhã desta segunda-feira (28), em um hospital particular de Governador Valadares, após ficar 17 dias entubado. O profissional, que trabalhou por 32 anos na Pantera, deixará saudades aos familiares e amigos da bola.

Após testar positivo para covid-19, Getúlio Anacleto foi internado no dia 8 de junho. Depois de três dias, o quadro dele piorou e teve que ser entubado. O filho, Danilo Santos, confirmou que o sepultamento será hoje, no Memorial Park, mas ainda está para ser definido o horário.

Após a notícia do falecimento de Getúlio Anacleto, familiares e amigos do futebol começaram a postar nas redes sociais sobre a morte e deixando suas homenagens. O Democrata também já se manifestou através do Facebook e Instagram. “O Esporte Clube Democrata manifesta seu pesar e sua solidariedade à família e aos amigos do massagista Sr. Getúlio, que faleceu na manhã desta segunda-feira, dia 28. Sr. Getúlio deixa como legado o que há de mais nobre no esporte: o companheirismo e a parceria. A ele nossa eterna gratidão pelos 32 anos de dedicação ao nosso clube”, diz a postagem feita nesta manhã.

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