Posts filed under: Notícias Regionais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), informa que, nesta segunda-feira (20), serão recebidas novas remessas de imunizantes Astrazeneca, Janssen e Pfizer, para a continuidade da vacinação da população mineira. Somando as vacinas dos três fabricantes, são mais 890.110 doses.

A previsão é a de que cheguem ao Aeroporto Internacional, em Confins, 312.500 doses do imunizante Astrazeneca em dois desembarques, às 7h20 e às 9h20. As 800 doses de vacinas da Janssen têm chegada prevista para as 10h20. Já as 576.810 doses do imunizante da Pfizer virão por via terrestre, com previsão de chegada a partir das 17h30, na Central Estadual da Rede de Frio.A SES organiza a logística de distribuição das vacinas e repassa quantitativos às Unidades Regionais de Saúde para entrega aos municípios, logo após as doses chegarem à Central da Rede de Frio de Minas Gerais. O quantitativo para cada regional e o público-alvo a que se destina serão divulgados brevemente. (Governo de Minas)

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O Dia Nacional da Árvore é de extrema importância para conscientizar a população sobre a preservação do meio ambiente e a importância das árvores, inclusive para a vida do ser humano. Por isso, a Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMA), realiza nesta terça-feira (21), às 9h, o plantio de 30 mudas de árvores no canteiro central da avenida Engenheiro Felipe Moreira Caldas, no Parque Olímpico.

As mudas são de jacarandá mimoso, que se adapta muito bem a climas variados. A espécie que tem flores com coloração azul-lilás pertence à Mata Atlântica, com floração em agosto e novembro. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU) vai disponibilizar as mudas.

O evento tem a parceria da 8ª Companhia da Polícia Militar MAMB, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Tiro de Guerra, Universidade Vale do Rio Doce (Univale), Fadivale, Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e Câmara Municipal de Valadares.

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Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) preparou a programação para a Semana Nacional de Trânsito. O período, entre os dias 18 e 25 de setembro, está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como foco ações educativas voltadas à conscientização de pedestres, condutores, passageiros e ciclistas para a preservação da vida e o trânsito mais seguro.
 
De acordo com o delegado Eurico da Cunha Neto, diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), o objetivo é chamar a atenção de todos sobre a necessidade de observar as normas de segurança. “É um momento de reflexão sobre atitudes no trânsito, para que as pessoas adotem novos comportamentos, valorizando a vida e, deste modo, possamos diminuir o número de mortos e lesionados por causa dos acidentes”, afirma.

A programação deste ano tem o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”, definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A Coordenação de Educação de Trânsito do Detran-MG organizou um conjunto de atividades que alcança crianças, jovens e adultos.

As blitzes educativas contam com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) e  da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), além de representantes do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH). Confira a programação aqui.

Mala direta

Mais de 100 mil motoristas em todo o Estado vão receber, em casa, mensagens educativas enviadas pelo Detran-MG, que visam orientar e despertar hábitos mais conscientes e seguros no trânsito. A mala direta está sendo enviada, desde o começo de setembro, com as notificações de infrações.

De acordo com a coordenadora de Educação de Trânsito do Detran-MG, Josie Germino,  a intenção de enviar a correspondência é alertar o condutor que, ao respeitar as normas de trânsito, ele evita não apenas a multa, mas também preserva vidas. Confira algumas dicas aqui neste folder. (Agência Minas)

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Ainda aguardando o envio de novas doses para aplicação da vacina contra a covid-19, a campanha de imunização está suspensa neste final de semana e deve voltar na segunda-feira (20). Nesta sexta-feira (17) a vacinação continua para pessoas de 18 anos ou mais, tanto na 1ª quanto na 2em segunda dose.

Mesmo sem aplicação de novas vacinas no fim de semana, o município comemora a marca de 100 mil pessoas que já completaram o processo imunizatório. Até o final dessa quinta-feira (16), 102.147 pessoas já receberam as duas doses ou a vacina de dose única. Entre as pessoas que receberam ao menos uma dose, o número chega a 179.635.

“Novos pontos foram criados em locais estratégicos da cidade, com horários estendidos, para atender a disponibilidade do público”, destacou a Prefeitura, em nota oficial. Para receber a vacina é necessário documento de identificação com foto, o CPF ou o cartão do SUS, e, em caso de segunda dose, o cartão de vacina.

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O Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (17), indica que a taxa de ocupação de leitos de UTI de covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o monitoramento do indicador. Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro (82%). Duas estão na zona de alerta intermediária: Boa Vista (76%) e Curitiba (64%).

Segundo o levantamento, o número de casos e de óbitos sofreu a maior queda desde o início deste ano. Foram registradas 12 semanas consecutivas de diminuição do número de mortes, com redução de 3,8% ao dia na última Semana Epidemiológica (SE 36).

O total de casos também apresenta tendência de redução, mas com oscilações ao longo das últimas 12 semanas. Foi registrada uma média de 15,9 mil casos e 460 óbitos diários na semana epidemiológica de 5 a 11 de setembro. De acordo com a Fiocruz, esses níveis ainda são considerados altos e geram preocupação diante da manutenção dos testes positivos para a doença.

Conforme destacam os pesquisadores do observatório, a vacinação não tem avançado de forma igual no país e sofre com o atraso do registro. “Em função dessa dissonância, pode apresentar falhas por vários motivos, tais como a descontinuidade de investimento em equipes e infraestrutura nos sistemas de registro em saúde”.

De acordo com a análise, a redução dos casos e óbitos parece ser sustentada, mas o cenário atual mostra que, uma vez beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, a população tende a ter relativamente mais casos graves e fatais entre idosos, concentrando-os novamente nas idades mais avançadas.

Segundo a Fiocruz, após o início da vacinação entre adultos jovens, é a primeira vez em que a mediana dos três indicadores – internações gerais, internações em UTI e óbitos – estão novamente acima dos 60 anos. Isso significa que mais da metade de casos graves e fatais ocorrem entre idosos. No total, 54,4% das internações e 74,2% dos óbitos ocorrem entre idosos.

Outro tema destacado no boletim é a importância do distanciamento físico. Os cientistas afirmam que o patamar de cobertura razoável para conseguir bloquear a circulação do vírus é de pelo menos 70% de pessoas com esquema vacinal completo. “Ainda está longe do que temos hoje. Isto significa dizer que outras medidas de mitigação ainda possuem absoluta importância para o Brasil”.

Delta

A pesquisa ressalta ainda que é fundamental que se alinhem os cronogramas de vacinação, sobretudo em municípios limítrofes, para evitar migração desnecessária de pessoas em busca de imunizantes, propiciando, consequentemente, a dispersão do vírus em um cenário de circulação de uma nova variante mais infecciosa. 

“A circulação da variante Delta é um agravante no cenário atual, principalmente porque, em alguns locais, o processo de reabertura se torna cada vez mais acelerado e menos criterioso. No entanto, os imunizantes têm demonstrado sua eficiência, reduzindo o número de internações e óbitos, mesmo num cenário de alta de casos. Entretanto, o comportamento da população e as decisões dos gestores podem ainda criar um cenário caótico, que pode ser amplificado em função do surgimento de novas variantes mais infecciosas e com maior potencial de transmissão”, dizem os pesquisadores.

Imunização

Segundo dados do MonitoraCovid-19, compilados com base nas informações das secretarias estaduais de Saúde, no Brasil, cerca de 214 milhões de doses de vacinas foram administradas. Isso representa a imunização de 86% da população com a primeira dose e 47% da população com o esquema de vacinação completo, considerando a população adulta (acima de 18 anos).

Com exceção de Roraima, os demais estados vacinaram mais de 70% da população acima de 18 anos com ao menos uma dose do imunizante e pelo menos 30% da população com segunda dose ou dose única. Mato Grosso do Sul apresenta a menor diferença entre a primeira e a segunda doses aplicadas, com percentual de primeira dose de 90% e segunda superior a 66%.

São Paulo apresenta o maior percentual de primeiras doses aplicadas, com 99% da população adulta com uma dose do imunizante e mais de 58% com a segunda. A situação de Roraima é mais preocupante, com 68% da população vacinada com primeira dose e 23% com a segunda.

(*Agência Brasil)

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A juíza da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Anna Cristina Rocha Gonçalves, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal da União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o estado de Minas Gerais por diversas violações dos direitos dos povos indígenas Krenak, durante o funcionamento do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, no município de Resplendor, em 1969, durante a ditadura militar. A sentença, proferida na segunda-feira (13), também abrange a criação da Guarda Rural Indígena (Grin), também em 1969, e o exílio do povo Krenak na Fazenda Guarani, em Carmésia, no ano de 1972.

Na sentença, a juíza reconheceu que “a extensa prova documental carreada aos autos indica a ocorrência de violações perpetradas pelo Poder Público aos povos indígenas”. Anna Cristina Rocha Gonçalves relata ainda que, até 1972, o Reformatório abrigou centenas de indígenas levados de vários estados do Brasil pela Grin, e que após dezembro de 1972 a população Krenak foi transferida para a Fazenda Guarani, no município de Carmésia. Apenas 8 anos depois da remoção compulsória os krenak retornaram à aldeia em Resplendor.

A conclusão da juíza é de que “ficou evidenciado o abuso de poder e as arbitrariedades praticadas pelo réu Manoel dos Santos Pinheiro (Capitão Pinheiro, responsável pelo Reformatório) em detrimento dos índios no Reformatório Krenak, na atuação da Grin e na transferência compulsória de indígenas para a Fazenda Guarani, restando configurada, pois, a responsabilidade do referido réu pelos danos morais causados à coletividade indígena”.

  • A realização, no prazo de seis meses, de cerimônia pública na qual serão reconhecidas as graves violações de direitos dos povos indígenas, seguida de pedido público de desculpas ao Povo Krenak;
  • Efetivação da delimitação territorial da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, com ações de reparação ambiental das terras degradadas pertencentes aos Krenak;
  • A adoção de ações e iniciativas voltadas ao registro, transmissão e ensino da língua Krenak, de forma a resgatar e preservar a memória e cultura do referido povo indígena, com a implantação e ampliação do Programa de Educação Escolar Indígena;
  • A sistematização de toda a documentação relativa às graves violações dos direitos humanos dos povos indígenas e que digam respeito à instalação do Reformatório Krenak, à transferência forçada para a fazenda Guarani e ao funcionamento da Guarda Rural Indígena, disponibilizando-os na internet, no prazo de 6 meses, em endereço eletrônico específico, para livre acesso do público;
  • O reconhecimento de existência de relação jurídica entre Capitão Pinheiro e a União, a Funai e o Estado de Minas Gerais, com o ex-capitão da PM como agente público responsável, em nome dos entes públicos, pela prática de atos de violações de direitos dos povos indígenas, como a criação e instalação da Grin, a administração do Reformatório Krenak e a transferência compulsória dos índios para a Fazenda Guarani.

Krenak comemoram sentença

Ativista indígena e membro do povo Krenak, Shirley Krenak, comemorou a sentença. “O povo Krenak luta contra as diversas violações em relação aos seus direitos, que estão resguardados no sistema legal brasileiro, especificamente aquelas violações narradas pelo MPF e acatadas pela juíza”, afirmou. Ao comentar as violações cometidas pelos entes públicos durante o regime militar, ela destacou ainda o reconhecimento do Capitão Pinheiro como agente público responsável pelas violações.

Durante o decorrer do processo, o Capitão Pinheiro contestou as acusações, alegando que os atos a ele atribuídos “decorreram do estrito cumprimento de dever legal, dentro de um complexo sistema estatal para tratar a questão indígena”, e pediu prescrição dos delitos a ele imputados.

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A Secretaria Municipal de Saúde aguarda o envio de imunizantes pelo Estado para iniciar as aplicações

A Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informou que, de acordo com a nota Técnica emitida pela Secretaria de Estado de Saúde, a vacinação para o público de 12 a 17 anos se iniciará nos grupos prioritários. Considera-se como grupos prioritários: gestantes, puérperas e lactantes (com ou sem comorbidades); pessoas com deficiências permanentes ou com comorbidades; e privadas de liberdade.

Em Governador Valadares, as Unidades de Saúde estão preparadas para iniciar a vacinação deste público, aguardando apenas o envio de doses pelo Estado. Essa ação visa proteger a população com comorbidades e outras condições de risco, e a estratégia é avançar com a aplicação, procurando contemplar todos os públicos. A imunização no Município, no momento, está no público acima de 18 sem comorbidades.

Valadares se aproxima dos 100 mil vacinados com a segunda dose da vacina contra a covid-19. Segundo balanço desta quarta-feira (15), a cidade tem um total de 179.345 vacinados com a primeira dose, e 99.717 pessoas que já tomaram a segunda dose ou a vacina de dose única.

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As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

(*Agência Brasil)

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Um foragido da Justiça foi preso na última quarta-feira (15) em Governador Valadares. Ele é suspeito de cometer diversos furtos na região do Conjunto Sir.

De acordo com a PM, denunciantes informaram que o homem estava com um mandado de prisão em aberto. Após rastreamento, ele foi abordado no bairro Capim, sendo encaminhado imediatamente à Delegacia.

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Segundo a Cemig, o procedimento deve ser realizado por profissional capacitado e com experiência

Apesar de parecer comum, o procedimento de poda de árvores em uma residência, sítio ou qualquer outra situação deve ser feito com muita atenção e cuidado, principalmente para evitar acidentes com a rede elétrica. Por isso, a Cemig alerta que o serviço deve ser sempre feito por um profissional capacitado e treinado.

Se a poda for próxima à rede elétrica, é essencial que o responsável pelo trabalho possua conhecimento em eletricidade. Essa atividade envolve sérios riscos e deve ser realizada com o máximo cuidado, pois qualquer deslize que provoque aproximação ou toque acidental nos condutores pode causar choque elétrico ou rompimento dos cabos de energia, além de ocorrências de falta de energia.   

De acordo com a Cemig, é importante destacar que a responsabilidade de poda de árvore no interior das propriedades é do dono do imóvel. E o gerente de Saúde e Segurança do Trabalho da Cemig, João José Magalhães Soares, destaca que o serviço deve ser feito com atenção e sempre considerar os cabos da rede elétrica. 

“Ao realizar uma poda de árvore, o profissional – que deve ser capacitado nesse tipo de serviço e experiente, incluindo conhecimento em redes elétricas – precisar tomar todas as precauções em relação à rede de energia. O simples fato de um galho ou equipamento utilizado para a poda se aproximar ou tocar na fiação pode causar um acidente. Além disso, mesmo se um choque elétrico não for fatal, ele pode fazer com que a pessoa caia de uma altura considerável e causar sequelas graves ou até a morte”, alerta.

João José destaca, ainda, que o profissional contratado pelo proprietário nunca deve subir ou fazer o serviço se os galhos estiverem próximos da rede elétrica. “Nessas situações, é indicado que a Cemig seja acionada para fazer uma avaliação. Caso seja necessário desligar a rede elétrica da região, a companhia vai agendar uma data com o cliente para poder avisar a todos os moradores que será necessário desligar o fornecimento de energia para a realização do serviço. Por isso, também é essencial que todos os clientes da companhia mantenham seus cadastros atualizados na empresa, por meio dos canais de atendimento, para receber esses comunicados”, explica.

Solicitações de podas em vias públicas

Segundo a Cemig, existem dois tipos de podas de árvores em vias públicas: o programado ou o emergencial.  Em ambos, a Cemig é autorizada a realizar a poda apenas nas árvores que estiverem em conflito com a rede elétrica, mas, nos outros casos, a população deve solicitar o serviço para a prefeitura municipal ou, caso haja situações emergenciais, o Corpo de Bombeiros.  

Se o cliente identificar uma situação em que exista a necessidade de poda, as solicitações devem ser feita para a prefeitura ou diretamente para a Cemig, pelos canais de atendimento, como o telefone 116, que funciona 24 horas por dia, ou pelo Cemig Atende, solicitando a verificação de perturbação no sistema elétrico por “árvore tocando a rede”.

 “O foco da empresa é sempre minimizar interrupções do fornecimento de energia, garantir o funcionamento do sistema elétrico e, acima de tudo, a segurança da população”, afirma João José Magalhães Soares.

A técnica utilizada pela Cemig é a poda direcional, que respeita os mecanismos naturais de rejeição de galhos pelas árvores. De acordo com a Cemig, no processo, as copas das árvores são conduzidas para fora dos cabos da rede de distribuição e apenas os galhos que estiverem crescendo em direção aos condutores são podados. Aqueles que não estiverem crescendo em direção à rede permanecem na árvore, e seu crescimento prossegue normalmente.

Cuidados durante tempestades

Uma das principais ocorrências durante tempestades intensas é o fio partido, principalmente quando há quedas de árvores sobre a rede elétrica. Caso as pessoas se deparem com um fio partido, elas não podem se aproximar nem tocar no cabeamento e, se possível, não devem permitir que outras pessoas se aproximem também. A recomendação é telefonar imediatamente para o Fale com a Cemig, no telefone 116, que funciona 24 horas por dia. Se uma árvore cair na frente de sua residência, nunca tente retirá-la ou cortá-la e chame o Corpo de Bombeiros para retirar esta árvore.

“As pessoas nunca devem se aproximar de árvores caídas, pois há a possibilidade de existir, no meio da vegetação ao solo, cabos partidos da rede elétrica. Esses fios podem estar energizados e ocultos no meio dos galhos, e, ao tentar retirar a árvore, a pessoa pode sofrer um choque elétrico de até 13.800 volts, com risco de morte ou graves queimaduras. Em situações como essa, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Cemig”, orienta João José Magalhães Soares.

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