As indenizações e auxílios financeiros emergenciais pagos pela Fundação Renova por danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, atingiram mais de R$ 8,71 bilhões até o fim do ano passado e atenderam cerca de 363,5 mil pessoas. Desse total, cerca de R$ 5,64 bilhões foram liberados em 2021. Segundo a Renova, o valor é 182% superior ao previsto inicialmente para aquele ano, R$ 2 bilhões.

Em 5 de novembro de 2015, o rompimento de barragem da mineradora Samarco causou a morte de 19 pessoas e gerou impactos em dezenas de cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo localizadas na Bacia do Rio Doce.

De acordo com a gerente de Gestão Integrada de Soluções Indenizatórias da Fundação Renova, Mariana Azevedo, o processo de indenizações ganhou velocidade com o uso do Sistema Indenizatório Simplificado. O sistema foi implementado em agosto de 2020, após decisão da 12ª Vara Federal, atendendo a reivindicações das famílias atingidas, que pediram para reduzir o tempo para o pagamento das indenizações.

A simplificação permitiu liberar os pagamentos para trabalhadores de categorias como artesãos, carroceiros, lavadeiras e pescadores informais e de subsistência, entre outros. Segundo Mariana, antes o processo de indenização demorava mais porque era feito com base na comprovação formal, muito em função também de outras vias judiciais, o que foi resolvido para as categorias informais.

Esse processo teve grande aceitação, e cerca de 92% das pessoas atingidas pela tragédia aderiram a ele, disse a gerente da Renova, em entrevista à Agência Brasil. Mariana espera que as adesões aumentem porque há localidades que receberam a sentença em dezembro e outras que já encaminharam o processo ao longo de janeiro.

Ela explicou que existe uma série de etapas dentro do sistema em que as pessoas vão avançando até receber as indenizações, mas ressaltou que ainda não é possível definir um prazo para conclusão desses pagamentos. “Não existe um marco de finalização desse processo. É preciso respeitar a dinâmica territorial. Algumas localidades começaram a entrar agora e existe o tempo de entendimento das pessoas que foram habilitadas agora sobre a possibilidade de participar desse processo”, acrescentou.

Prejuízo no campo

O criador de gado leiteiro Marino D’Angelo presidiu a associação de produtores locais, que antes da tragédia reunia 120 famílias, que tiravam 10 mil litros de leite por dia. Marino disse ainda que estão na atividade 58 famílias, que, na seca do ano passado, produziram 2 mil litros de leite. “Foi um empobrecimento muito grande aqui. Um empobrecimento forçado.”

A família do pecuarista plantava milho e feijão para consumo próprio, além de criar porcos, mas tudo foi prejudicado pelo vazamento de rejeitos da barragem. Marino teve que sair da propriedade há seis anos, e as pessoas que plantavam em associação com ele como meeiros foram mandadas embora.

Marino deixou a presidência da associação, porque, em 2017, não conseguiu pagar financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com o Banco do Brasil, contratado desde 2004. “Eu tinha gado aqui, por inseminação artificial, que na época era o melhor da região. Fui me desfazendo do que tinha para honrar meu nome, porque o maior bem que se tem aqui é a palavra empenhada. Na época, eu tirava mil litros de leite por dia, a renda passava de R$ 20 mil por mês e tinha quatro funcionários. Hoje só tenho um. Mesmo assim, reduzi o salário dele.”

Hoje Marino, a mulher e dois filhos moram em uma casa alugada pela Renova, mas não conseguem produzir ali o leite, nem plantar para consumo próprio. A casa é em um sítio na cidade de Águas Claras, a 15 quilômetros de Paracatu de Baixo, onde a família tinha quatro propriedades, uma das quais foi totalmente perdida. Outra propriedade, onde ficava sua casa, ficou isolada e foi interditada pela Defesa Civil e pela Samarco, porque havia ameaça de rompimento de uma barragem próxima.

Inicialmente, como a casa não foi destruída, Marino não foi considerado atingido. Só depois da interdição é que foi incluído na comissão de atingidos. “Hoje sei que minha casa está em área de risco e que o solo foi contaminado por metais pesados. Nem tem mais como viver lá, tornou-se um lugar isolado.” Ele esperava que tudo se resolvesse em seis meses, mas, até agora, a situação não foi resolvida.

Marino não concordou com a proposta da Renova e entrou na Justiça para questionar a indenização das perdas que sofreu. “Eu estou na Justiça. Arrumei advogado e estou esperando.”

Justiça

Mariana Azevedo disse que, embora parte dos atingidos tenha aderido ao Sistema Simplificado, outros preferem procurar a Justiça. “Entendemos o direito das pessoas. O processo de indenização é facultativo, as pessoas têm outros meios e escolhas. Respeitamos o direito de escolha.”

Segundo a gerente da Fundação Renova, a adesão ao Sistema Simplificado vai até dia 30 de abril. Até lá, todas as localidades podem aderir, mas, depois desse prazo, terão que seguir as tratativas formalizadas nas vias judiciais. “Ainda que a plataforma se encerre, continuaremos atendendo na outra frente de indenização, que também é reforçada por meio das sentenças. É outra forma de seguir com as indenizações. E não tem prazo de adesão.”

De acordo com Mariana, no ano passado, com o avanço do processo, o número de indenizados chegou a quase 52 mil pessoas, correspondendo ao valor total pago de R$ 5,1 bilhões. O número anterior foi 14 mil pessoas. E continuam as indenizações para categorias formais, como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes. O processo inclui também moradores de 45 municípios impactados pelo rompimento da barragem.

Já a reparação financeira para pessoas tiveram danos comprovados é tratada pela Fundação Renova por meio do Sistema PIM/AFE, que contempla aqueles que atendem aos critérios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Programa de Auxílio Emergencial (AFE), conforme previsto no termo de transação e de ajustamento de conduta (TTAC).

Ministério Público

Relatório elaborado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana do Ministério Público de Minas Gerais, em novembro de 2021, informa que há 203 famílias em reassentamento no subdistrito de Bento Rodrigues, 81 no subdistrito de Paracatu de Baixo e 136 no reassentamento familiar. Nove famílias optaram pela reconstrução da moradia no local de origem.

Conforme o relatório, no mês anterior, só dez casas tinham sido concluídas na nova comunidade de Bento Rodrigues e seis estavam em construção em Paracatu de Baixo. “Nenhuma família se mudou para as novas moradias, pois os reassentamentos não foram concluídos e há canteiros de obras instalados nas áreas.” Sobre o reassentamento familiar, o documento diz que 69 imóveis foram adquiridos, mas apenas seis casas entregues às famílias.

De acordo com a Renova, além das casas, o reassentamento de Bento Rodrigues recebeu obras de infraestrutura, já concluídas, postos de saúde e de serviços, escola municipal e estação de tratamento de esgoto. Pelos dados da fundação, 47 casas foram concluídas, 73 estão em construção, 202 projetos básicos foram protocolados na prefeitura e 167 alvarás e 23 licenças simplificadas para lotes foram emitidos.

Em Paracatu de Baixo, estão em construção 16 casas, escola fundamental e escola infantil e posto de saúde. Até dezembro, foram concluídos 93% da infraestrutura.

Acordo

Em março de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas e do Espírito Santo firmaram o TTAC que estabeleceu os 42 programas em andamento. Também assinaram o termo a Agência Nacional de Águas, o Instituto Estadual de Florestas, a Fundação Nacional do Índio (Funai), secretarias, autarquias e institutos ligados ao meio ambiente.

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada somente para gerir e executar programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Informações Agência Brasil

Os cursos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas até três dias antes de as aulas se iniciarem

Para capacitar os setores que prestam serviços de atividade de turismo na natureza, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), através do Departamento de Turismo, e em parceria com a IGR Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce, abriu inscrições para três cursos de capacitação do Programa Respira Turismo: Primeiros socorros e animais peçonhentos; resgate em áreas de risco e sobrevivência na montanha. Os cursos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas até três dias antes de as aulas começarem. As vagas são limitadas.

De acordo com a diretora de Turismo Betinna Tassis, “a preferência nas inscrições será para prestadores de serviços de aventura e profissionais de educação física interessados em atuar no setor de turismo”.

O curso de Primeiros-socorros e animais peçonhentos será realizado no dia 12 de fevereiro, a partir das 9 horas, no Parque Natural Municipal Emiliana Marques, a Dona Sinhá. Será ministrado por Léo Zambom, que é enfermeiro, massoterapeuta e possui amplo conhecimento sobre anfíbios e outros animais peçonhentos. São 30 vagas. As inscrições podem ser feitas por meio do link: clicando aqui.

Já para se inscrever no curso Sobrevivência na Montanha é preciso que o participante disponha de: barraca, equipamentos para acampamento, bússola, lanterna, leve agasalho para o frio à noite e calçado apropriado para trilha, além de um litro de álcool 70° e 200 gamas de cravo (para aprender a fazer repelente natural). A atividade promete a aventura de aprender a fazer fogo, alimentar-se de forma restrita, como no exército, e trilha noturna, assimilando técnicas de acampamento.

O curso será ministrado na área de camping do Caminho das Nuvens Sítio Eco Cult, na Ibituruna. A saída será do Centro Cultural Nélson Mandela, no dia 19 de fevereiro, às 14h, e retorno no dia 20, às 10 h. Ficou interessado em participar?! Então corra, porque as vagas são limitadas a 15 participantes. Para se inscrever acesse o link: clicando aqui

O curso Resgate em áreas de risco será ministrado pelo Corpo de Bombeiros em parceria com o grupo “Só Rapeleiros” no dia 5 de março, das 9 às 16 horas, no Parque Natural Municipal Emiliana Marques – serão 30 vagas disponíveis. Entre as atividades propostas está a de orientar como agir em caso de acidentes nas atividades de turismo no ar, na água na terra, como voo livre, escalada, rapel, mountain bike e canoagem. Será possível conhecer os equipamentos utilizados pelo Corpo de Bombeiros em resgates e aprender como agir se estiver em apuros em uma trilha ou diante de um acidente. As Inscrições pelo link: clicando aqui. Com informações da Prefeitura de Governador Valadares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nessa segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado.

Entenda

A resolução que autoriza o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19 foi publicada na última sexta-feira (28) e regulamentou requisitos e procedimentos para a solicitação de registro e distribuição do produto.

A Anvisa informou que tem dado prioridade à análise de solicitações envolvendo esse tipo de registro, para que sejam aprovadas no menor tempo possível.

Além de aspectos como eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, à acessibilidade das instruções de uso, à armazenagem e ao descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada. Agência Brasil

Entre os dia 21 e 31 de janeiro o Procon em Governador Valadares realizou uma pesquisa de preço do combustível distribuído na cidade. Segundo o órgão, cerca de 55 postos foram fiscalizados e incluídos nos dados da pesquisa. O levantamento apontou que o menor preço do litro de gasolina comum encontrado foi de R$6,78, enquanto o maior foi de R$7,14. O Procon ressalta que, mesmo com reajuste de 4% da gasolina e 8% do diesel, no início deste ano, o valor não chegou ao consumidor final.

O levantamento também informa que, entre dezembro e janeiro, não houve uma grande variação no preço da gasolina, sendo que o reajuste da gasolina foi menos de 1% e o do diesel, aproximadamente 5% no preço repassado na bomba. Ainda segundo a pesquisa do Procon, o aumento para o consumidor final, em Valadares, foi menor que o repassado pela Petrobras.

O Procon ainda destaca que o trabalho de fiscalização tem como foco o preço e não a qualidade dos combustíveis. Caso sejam constatadas irregularidades nos preços repassados aos consumidores, a lei prevê a aplicação de multa e demais penalidades. O consumidor também pode colaborar com a fiscalização, denunciando os preços abusivos dos postos no PROCON: (33) 3276-7699.

Internações diminuíram no mesmo período

Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

 “Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

Retrocesso

Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.

“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.

Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.

Tuberculose

O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.

Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.

A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.

Doenças Negligenciadas

Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.

O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.

Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.

“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.

Doenças esquecidas

As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.

Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir  ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.

No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.

Equidade

A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.

Entre as vítimas, estavam duas crianças; Corpo de Bombeiros e Samu socorreram as vítimas

No final da tarde de ontem (30), houve um acidente grave na BR-116. Um Fiat Uno, com oito ocupantes, sendo dois homens, quatro mulheres e duas crianças, capotou e foi parar nas margens da rodovia BR-116, em Valadares. O Corpo de Bombeiros e o Samu socorrem as vítimas até o Hospital Municipal.

O Samu e o Corpo de Bombeiros socorreram até o hospital uma criança, uma mulher e dois homens, em estado grave, e três mulheres e uma criança de 4 anos, que sofreram escoriações. De acordo com os socorristas, uma das mulheres estava com suspeita de fratura no ombro.

Até o momento não se sabe qual a causa do acidente.

Terceira dose é eficaz contra variante ômicron, comprovam estudos

Por Agência Brasil – O Brasil ultrapassou domingo (30) a marca de 40 milhões de brasileiros vacinados com a dose de reforço contra a covid-19. Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, mais de 53 milhões de brasileiros estão aptos a receberem o reforço na imunização, mas ainda não retornaram aos postos. Este público já pode receber a nova dose entre janeiro e fevereiro.

Segundo a pasta, ao todo, mais de 1,8 mil casos da variante ômicron foram confirmados no Brasil, com dois óbitos. Estudos comprovam a eficácia da dose de reforço contra a variante ômicron. Até o momento, o governo distribuiu mais de 407 milhões de doses de vacina covid-19 e aplicou mais de 355 milhões.

Com o avanço na campanha de vacinação, o Brasil já conta com mais de 91% da população acima de 12 anos vacinada com a 1ª dose e 85% imunizada com a 2ª dose ou dose única do imunizante.

Edição: Lílian Beraldo

Há quase um mês, por causa das chuvas, motoristas estão impedidos de trafegar por uma das principais rodovias que cortam o estado: a BR-381. As viagens estão mais longas e perigosas. O caso se tornou de repercussão nacional e, agora, Marcos Guimarães e Rodney Ferreira trazem a reportagem.

Um homem, de 29 anos, foi preso por tráfico de drogas, no início da madrugada desta sexta-feira (28), no bairro Carapina, em Valadares. A PM estava monitorando o homem desde o dia 27 de dezembro de 2021.

A abordagem dele aconteceu após a PM ver ele saindo de uma casa com um pacote contendo uma porção de cocaína.

No local, a PM também encontrou 19 papelotes de cocaína, porções de crack, uma balança de precisão, material para embalar drogas, além de R$ 1.467.

A PM conduziu o suspeito e todo o material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil.

Fonte: PMMG

Alistamento eleitoral pode ser feito pela internet ou nos cartórios eleitorais; prazo é até 4 de maio

Os jovens com 15 anos, que irão completar 16 anos até 2 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições 2022, já podem fazer o alistamento eleitoral, conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. A Constituição Federal de 1988 garantiu aos jovens de 16 e 17 anos a possibilidade de obter o título de eleitor e votar nas eleições.

Nesta faixa etária, o alistamento eleitoral e o exercício do voto são facultativos, mas a participação destes eleitores na escolha dos candidatos aos cargos políticos é muito importante para a democracia brasileira e a definição dos rumos da nação. Participar do processo eleitoral é uma grande conquista que deve ser valorizada pelo jovem eleitor e, por isso, não é necessário esperar a data do aniversário.

Atualmente, Minas Gerais tem 53.754 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos, o que representa 0,35% do eleitorado apto a votar em 2022 (15.402.847). Em 2018, ano das últimas eleições gerais, o número era bem maior: 112.868 (0,72% do eleitorado apto – 15.700.966).

 Atendimento

O prazo para os jovens fazerem o alistamento eleitoral é 4 de maio. A solicitação pode ser feita por meio do sistema Título Net, no site do TRE. Basta preencher corretamente os dados solicitados no formulário e anexar foto do documento de identidade, selfie segurando o documento ao lado do rosto e comprovante de endereço.

Em caso de dificuldade no acesso à internet ou com o sistema, o interessado pode buscar atendimento presencial em um cartório eleitoral. O jovem deve levar um documento de identidade e comprovante de endereço.

Confira os endereços dos cartórios eleitorais em Minas Gerais clicando aqui.

Os cartórios e centrais de atendimento funcionam de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. Para o atendimento presencial, é recomendado o agendamento prévio, que pode ser feito pelo site ou pelo Disque-Eleitor – telefone 148 ou (31) 2116-3600. Vale lembrar que os jovens que fizerem alistamento eleitoral até o dia 4 de maio ainda não farão a coleta da biometria, porque o cadastramento biométrico está suspenso em todo o Brasil.

Com informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais