Número de matrículas na educação infantil teve queda de 7,3%

O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.  

O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.

O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.

O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.

De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.

Redes de ensino

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

Educação profissional 

O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Censo Escolar

A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.

Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.

O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem. Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O proprietário não vai mais precisar ir a um cartório para reconhecer firma da assinatura do documento na hora de vender um veículo usado. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o procedimento de transferência poderá ser feito digitalmente por aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito). É necessário ter conta no site gov.br.

De acordo com o governo federal, a estimativa é que a digitalização da assinatura esteja disponível a partir de março –ainda não há uma data confirmada.
Desde 31 de agosto do ano passado, o sistema está disponível para vendas de veículos por pessoas físicas para estabelecimentos comerciais integrados ao Renave (Registro Nacional de Veículos em Estoque).

A diferença é que a partir do próximo mês a assinatura digital poderá ser feita diretamente entre pessoas físicas.
Atualmente, para fazer o procedimento, o proprietário que vender o veículo precisa preencher o verso do DUT, (Documento Único de Transferência), reconhecer firma em cartório e depois efetivar o procedimento no Detran (Departamento de Trânsito).
Por telefone, o atendente de um cartório na região da Consolação (centro de São Paulo) disse que o reconhecimento de firma para transferência de veículos custa R$ 19.
Segundo o governo, a digitalização estará disponível aos estados que aderirem ao processo. Por enquanto, somente os Detrans de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina possuem integração ao sistema.

Além disso, a transferência eletrônica só está disponível, no momento, para veículos que possuem a documentação digital, que são saídos da fábrica ou os transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Isso porque a partir dessa data o documento de transferência de papel, o antigo DUT, passou a ser digital.

Questionado, o Detran de São Paulo não disse se deve aderir ao sistema. O departamento de trânsito paulista afirmou disponibilizar 100% o ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo Digital) para os casos de registros a partir de 4 de janeiro de 2021, tanto pela internet quanto pelo aplicativo do Poupatempo. Mas depois de todo o processo é preciso entregar cópia impressa com reconhecimento de firma na unidade de atendimento.

Em São Paulo, para transferir é cobrada uma taxa de R$ 391,03 caso o licenciamento do ano em curso ainda não tenha sido realizado ou de R$ 246,17 se ele já tiver sido quitado.
Segundo a legislação de trânsito, o motorista que comprar um veículo usado tem até 30 dias para transferir a documentação para o seu nome. Quem não cumprir o prazo comete infração média de trânsito. Se flagrado, quem não cumprir o prazo é multado em R$ 130,16 e leva 4 pontos na carteira de habilitação.

Como fazer a transferência
A CDT (Carteira Digital de Trânsito) é um aplicativo em que pode se acessar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o documento do veículo

– Acessar o aplicativo da CDT, disponível nos sistemas operacionais Android e iOS
– Informar o CPF do comprador e fazer a assinatura digital
– Comprador faz o mesmo processo após ser notificado
– Levar o veículo para vistoria no Detran –que precisa estar cadastrado no novo sistema
(É preciso fazer acesso por meio de login do site gov.br)

Como criar uma conta (gov.br)
– O cadastro gratuito é feito no site ou pelo app gov.br (Google Play e App Store)
– Informe seu CPF, selecione as opções de Termo de Uso, Não sou robô e clique em Continuar

Como aumentar o nível de segurança da conta
Após acessar a conta no gov.br, clique na opção “Privacidade” e, em seguida, em “Gerenciar lista de selos de confiabilidade” e autorize o uso de dados pessoais
– A página mostrará o nível de segurança da conta e a lista de opções para “adquirir novas confiabilidades do gov.br”, ou seja, aumentar a segurança

Para obter nível prata por meio da carteira de motorista
– Para quem tem a biometria já cadastrada no Denatran, o sistema dá opção de validação com esses dados
– Para isso, em “Adquirir novas confiabilidades do gov.br”, selecione ” Cadastro Validado por Biometria Facial (Denatran)” e clique em “Gerar QR Code” – Abra o aplicativo gov.br em seu celular, clique em “Ler QR Code” e aponte a câmera do celular para o código gerado no computador
– Após a leitura do código, clique em “Fazer reconhecimento facial” e siga as instruções para tirar a foto, como piscar e sorrir até o sistema validar as informações
– Clique em “Ok” no celular e continue o processo no computador; o sistema irá comparar a foto tirada com a foto disponível no cadastro da carteira de motorista

Para obter nível prata por meio de conta em banco
Em “Selos de Confiabilidade”, clicar em “Cadastro via Internet Banking do [nome do banco]” e seguir os passos do banco para acessar sua conta e validar os dados por meio do acesso da conta bancária.
Se o usuário for cliente do Bradesco, por exemplo, os passos seguintes para obtenção do nível prata por meio da conta bancária serão, segundo o banco:
– Clique em “Continuar” na página em que aparece a mensagem “O site Gov.br quer acessar algumas informações de seu perfil”
– Em seguida, informe os dados da conta bancária, como agência e número
– Acesse o aplicativo do Bradesco e selecione “Chave de Segurança”
– Em seguida, selecione “Validação digital” Escaneie o QR Code e digite o código de oito dígitos gerado no aplicativo Digite a senha do internet banking
– Na página de autorização, leia o termo de consentimento e clique em “Autorizar”
– Aparecerá a mensagem “Autorização efetuada” e o usuário será direcionado para o site gov.br.

O fluxo intenso de caminhões pesados aliado a um pavimento antigo dão lugar aos buracos na Rua Sinval Leite, no bairro Nova Vila Bretas. Diante desse cenário e aos incontáveis serviços de manutenção da via, a Prefeitura, por meio Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), iniciará na próxima segunda-feira (21) as obras de recomposição do pavimento da via, no trecho entre as ruas T e Esperança. Para isso, todo o calçamento da via será retirado. Além disso, para garantir a durabilidade do pavimento, a base será completamente refeita e o revestimento em asfalto terá a espessura apropriada para suportar as cargas do tráfego de caminhões pesados.

Toda grande obra gera impactos e levando-se em conta o fluxo de veículos de passeio que utilizam o local como acesso a bairros da proximidade, sem contar a grande quantidade de veículos pesados que fazem operação de carga e descarga nas empresas presentes nesta região, a obra foi segmentada em quatro quadrantes, com o objetivo de dar vazão ao fluxo de veículos e otimizar os desvios. O primeiro quadrante vai da Rua T à Rua Dr. João Fernarndes Leão; o segundo vai da Rua Dr. João Fernandes Leão à Rua S; o terceiro vai dar Rua S à Rua Coronel Roberto Soares Ferreira; e o quarto vai da Rua Coronel Roberto Soares Ferreira à Rua Esperança. As obras terão início pelo segundo quadrante.

         Diante das interdições necessárias para a execução da obra, a orientação é que os veículos de passeio que circularem sentido Centro adotem o desvio pela Rua Esperança – Marginal da Rodovia Rio Bahia – Rodovia Rio Bahia – Marginal Rodovia Rio Bahia – Rua T em toda sua extensão. Já no sentido bairro, o condutor deverá seguir pla Rua T em toda sua extensão – Marginal da Rodovia Rio Bahia – Rodovia Rio Bahia – Retorno Rodovia Rio Bahia e seguir para o bairro de interesse.

         Vale ressaltar que à medida que as obras forem avançando, tanto os moradores quanto o comércio local serão orientados quanto ao acesso às ruas, interdições e demais esclarecimentos da obra, que serão prestados pelos engenheiros e encarregados pelo serviço no local, além dos agentes de trânsito, que estarão envolvidos na organização do fluxo de veículos.

Uma família morreu soterrada na manhã desta sexta-feira (18), no bairro Santo Antônio, em Caratinga. Um barranco deslizou e atingiu a casa, onde morava pai, filha e madrasta.

Os bombeiros estiveram no local. Segundo o solicitante, um barranco deslizou e atingiu a residência da família. Ainda segundo ele, os vizinhos tentaram chamar pelos residentes da casa, mas ninguém respondia, então eles arrombaram a porta e encontraram as vítimas debaixo da terra e parede.

A equipe do Samu também esteve no local e constatou que as vítimas estavam sem os sinais vitais. A perícia da Polícia Civil, após os procedimentos de praxe, fez a liberação dos corpos. (GUBM)

Aumento do nível do rio é devido às chuvas intensas na bacia do Rio Doce

Chuvas intensas continuam na bacia do Rio Doce, e a Defesa Civil de Valadares emitiu um comunicado para informar que o nível do Rio Doce pode subir mais, e oscilar na cota de 2,35 m na régua do SAAE no final desta sexta-feira (18). Com esta situação, existe o risco de refluxo em ruas dos bairros São Tarcísio e Santa Rita.

A Defesa Civil acompanha todos os pontos de monitoramento nas cabeceiras. Na medição feita às 10 horas desta sexta-feira, o nível do rio atingiu a marca de 2,16 m na régua do SAAE.

Portanto os moradores historicamente afetados continuem as ações preventivas de segurança e fiquem atentos aos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Valadares e em caso de emergência, ligar no 199.

Em termos proporcionais, a BR-101 registrou no ano passado 246,1 acidentes com vítimas por cada 100 quilômetros de extensão

Transitar pela BR-381 tornou-se sinônimo de transtorno para muitos motoristas. As condições da via, sobretudo no trecho que liga Governador Valadares à capital mineira, garantiram a rodovia o apelido de “rodovia da morte”.

De acordo com dados do Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes, divulgado pela Confederação Nacional do Transporte, foram registrados 2.483 acidentes com vítimas na BR-381 apenas em 2021. O levantamento considera toda a extensão da BR-381, que tem 934 quilômetros. Entre Valadares e Belo Horizonte são 318,7 quilômetros, sendo com pista simples em quase toda a extensão.

Ainda segundo o estudo da Confederação Nacional do Transporte, a proporção de acidentes na BR-381 é de 265,8 ocorrências a cada 100 quilômetros de extensão, superando a BR-101, a rodovia federal do país com maior quantidade de acidentes com vítimas em números absolutos. Em termos proporcionais, a BR-101 registrou no ano passado 246,1 acidentes com vítimas por cada 100 quilômetros de extensão.

A rodovia federal é uma das principais do país por interligar os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A BR-381 também é responsável por boa parte do escoamento da produção agroindustrial do Centro-Oeste e do Sudeste do Brasil.

Projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou hoje (16) um projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao mesmo tempo, os outros usuários do transporte público seriam beneficiados com tarifas menores. O projeto segue para apreciação da Câmara.

“O sistema de transporte coletivo urbano nas cidades e no DF, que já vinha de uma situação financeira precária, decorrente de um processo histórico de crescente descompasso entre suas receitas e despesas, sofreu um impacto agudo com a queda de arrecadação por conta da pandemia da covid-19”, justificou o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

“Nesse sentido, caso o sistema de transportes coletivos entre em colapso, um dos grupos que mais iria sofrer com o fim dos serviços seria justamente o dos idosos, que gozam de direito à gratuidade no sistema”, acrescentou o emedebista. A proposta é que o programa tenha a duração de três anos, a partir do ano de aprovação do PL.

 O impacto orçamentário previsto pelo relator é de R$ 5 bilhões por ano. Braga propõe vincular parte das receitas dos royalties do petróleo para financiar o repasse. “Deve-se destacar que a receita de royalties do petróleo pertencente à União é mais do que suficiente para financiar as novas despesas. Em 2021, por exemplo, somente a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que se projetava”, argumentou em seu relatório.

O texto também prevê que a União abra crédito extraordinário para custear o programa. Para receber a verba, o projeto indica que os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam seus respectivos fundos de transporte público coletivo com o objetivo de receber os aportes financeiros. Agência Brasil

Um homem de 40 anos foi preso transportando uma arma de fogo, na manhã desta quarta-feira (16), na MGC-259, em Governador Valadares.

Durante operação policial, militares deram ordem de parada para o motorista de um veículo emplacado em Virgolândia/MG e localizaram no assoalho do banco dianteiro, debaixo do tapete, um revólver calibre 38, carregado com cinco munições intactas.

O condutor, que não possui registro e nem autorização para portar a arma, contou que estava saindo de Virgolândia sentido Valadares, a fim de levar a esposa para fazer exames médicos, e que a arma era apenas para defesa pessoal.

Diante disso, a arma foi apreendida e o homem conduzido à Delegacia. (PMMG)

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16), em Belo Horizonte, a Operação Policial Round 3, de combate ao armazenamento, compartilhamento e produção de arquivos com conteúdo de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

A notícia-crime reportada à PF pelo National Center for Exploited and Missing Children (NCMEC) denunciou que um usuário de redes sociais aliciava crianças e adolescentes para que lhe enviassem fotos e vídeos em cenas pornográficas. Depois ele os ameaçava para que continuassem produzindo e mandando esse tipo de material.

O suspeito já havia sido preso por duas vezes, em anos anteriores, pelos mesmos crimes, cometidos de idêntica forma. Foram apreendidos equipamentos computacionais, telefones celulares e mídias, que serão submetidos a perícia. Informações: Polícia Federal

por MATEUS VARGAS, BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde anunciou, quarta-feira (16), que irá repassar R$ 160 milhões para o tratamento de sintomas pós-covid no atendimento primário à saúde, como em unidades básicas.

Com estes recursos, gestores municipais e do Distrito Federal podem contratar profissionais e criar ambientes para atendimento destes pacientes, afirmou a Saúde em nota.

Os valores serão distribuídos conforme um índice de prioridade elaborado pela pasta. “O índice leva em consideração o quantitativo de equipes, índice de vulnerabilidade social, por populacional e taxa de mortalidade por covid-19”, disse a pasta.

Ao anunciar o recurso, o ministro Marcelo Queiroga disse que uma das vantagens de reforçar a atenção primária à saúde é evitar pressão sobre leitos de internação.

“As condições pós-covid podem manifestar-se de diferentes maneiras e dependem da extensão e gravidade da infecção”, afirmou a Saúde em comunicado à imprensa. A pasta cita como sintomas que podem se manter ou surgir a após a infecção o cansaço, falta de ar, tosse, dor torácica, perda de olfato e paladar, dor de cabeça, tontura, alterações na memória, ansiedade e depressão.

Secretário de Atenção Primária, Raphael Parente afirmou que o recurso deve servir para “organizar” os serviços, busca ativa de novos casos, diagnóstico e tratamento de pessoas com sintomas de pós-covid.

A Saúde ainda citou estudo publicado na revista The Lancet, apontando que 76% de 1.733 pacientes avaliados apresentavam algum sintoma persistente mesmo seis meses após a infecção aguda da covid-19.

No mesmo evento, Queiroga disse que o impacto da variante ômicron está se estabilizando, com tendência de queda.
“Ainda há cerca de 800 óbitos [na média móvel diária], mas se lembrarmos da variante gama, houve dias com mais de 3.000”, disse o ministro.