O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) pretende identificar os principais desafios a serem superados pelos municípios brasileiros em virtude da pandemia do novo coronavírus. Por meio da pesquisa “Gestão Orçamentária e Financeira do SUS”, que começou a ser aplicada na última semana (17), o Conasems quer conhecer as dificuldades dos municípios na execução dos recursos financeiros advindos do governo federal, entender os principais obstáculos à execução e ao combate à Covid-19 e reduzir as barreiras relacionadas à percepção de risco nas contratações públicas.

A pesquisa pode ser respondida até o dia 31 de agosto e será realizada por meio de um questionário direcionado a gestores (as) municipais de saúde ou responsáveis técnicos (as) da área. São cinco perguntas enviadas por meio de um link exclusivo a apoiadores da Rede Colaborativa Conasems/ Cosems que atuam nas regiões de saúde. 

“O resultado dessa pesquisa nos dará condição de orientar nossos gestores sobre a execução financeira dos recursos repassados pela União. É de fundamental importância que os gestores preencham essa pesquisa para prosseguirmos na orientação técnica da execução financeira desses recursos”, alerta o presidente do Conasems, Wilames Freire. 

Os resultados da iniciativa, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade da Califórnia, Universidade de Zurique e London School of Economics, serão divulgados via estatísticas agregadas por meio de relatórios, artigos científicos e outros insumos para estimular o debate de políticas públicas. 

“A pesquisa vai ao encontro de um dos objetivos do Conselho, de adotar estratégias de informação e produção de conhecimento que fortaleçam a gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)”, adianta Blenda Pereira, assessora técnica em economia e saúde do Conasems e uma das responsáveis pelo questionário. 

Segundo ela, a proposta é também esclarecer o motivo pelo qual faltam recursos para prover serviços públicos de qualidade e, por outro lado, entender por que existe um crescente volume de recursos não-executados nas contas das secretarias. “O Conasems quer propor aprimoramentos na gestão e execução de recursos financeiros para melhorar tanto a qualidade do gasto quanto ampliar a eficiência do SUS”, pontua a assessora técnica.

“Não estamos olhando se o recurso é muito ou pouco, não é isso que estamos avaliando. Estamos olhando o que conseguimos fazer com os recursos que temos e quais as dificuldades que temos de fazer aquilo que se deseja fazer. Aí podem entrar burocracia, dificuldades legais ou de conhecimento, por exemplo”, adverte Gustavo Fernandes, professor e pesquisador da FGV, que integrou a equipe responsável pela pesquisa. 

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Dados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostram que, com a pandemia, a arrecadação nos municípios deve cair em torno de R$ 4,2 bilhões em grandes cidades, se comparada à do ano passado. Com a saúde, o impacto nas despesas em municípios com mais de 100 mil habitantes, por exemplo, será de R$ 120,8 bi, 19% a mais do que no ano passado. Em municípios com até 500 mil habitantes, as despesas no setor podem chegar a R$ 67,9 bi nesse ano – cerca de R$ 10 bi a mais do que as registradas em 2019. 

Em nota, a FNP afirma que “há uma crescente demanda da sociedade por uma maior atuação do poder público no enfrentamento da doença e suas consequências, com aplicação de mais recursos na saúde, ampliação de medidas de assistência social para a população mais desamparada e sustentação de outras áreas fortemente atingidas pela crise. Por outro lado, a crise econômica decorrente da pandemia afeta sensivelmente a capacidade de financiamento das prefeituras, haja vista a queda abrupta na atividade econômica e a baixa perspectiva de recuperação rápida. Soma-se a isso a incapacidade de municípios emitir dívida, configurando um quadro dramático de pressão sobre os governantes locais.” 

Para Blenda Pereira, a situação nos municípios pode se complicar se não houver apoio. “É inegável que um dos maiores problemas que os gestores enfrentam atualmente é o subfinanciamento do SUS. Nesse momento de pandemia que vivemos, a sustentabilidade do SUS se torna imprescindível. Os municípios já estão com a capacidade de alocar mais recursos esgotada. Além disso, nós temos uma rede normativa complexa e, muitas vezes, imprecisa, o que compromete a atuação do gestor pelo receio de ser penalizado pelos órgãos de controle”, observa Blenda. 

Na opinião de Gustavo Fernandes, “a saúde pública recebeu grande atenção no Brasil, mas recebeu mais atenção do que recursos. A pandemia mostrou que há uma grande capacidade de execução, porém essa capacidade continua limitada e é isso que queremos entender”, reforça.   

Ainda não há previsão de divulgação dos resultados, pois isso depende do tempo de análise dos pesquisadores e a quantidade de respostas obtidas no período de aplicação do questionário. A expectativa é de alcançar milhares de secretarias municipais em todo o Brasil. “É necessário conhecer os resultados inicialmente para fazer um desenho do cenário atual. Certamente, as dificuldades serão em diversos aspectos, tanto normativos quanto econômicos”, projeta Blenda Pereira.  

Fonte: Brasil 61

As aulas presenciais nas escolas brasileiras ainda estão suspensas. Mesmo assim, os estudantes da rede pública de todo o Brasil continuam sendo beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida se trata da distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE, destinados diretamente aos alunos beneficiários.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma resolução que definiu as regras gerais para essa distribuição. Os produtos devem ser entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. 

A responsabilidade de definir a melhor forma de distribuição dos alimentos é dos estados e municípios. Com o objetivo de auxiliar os gestores locais, o FNDE publicou uma cartilha de orientação e um documento com respostas às perguntas mais frequentes sobre a execução do PNAE durante a pandemia. 

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O FNDE continua repassando, normalmente, os valores para a alimentação dos estudantes das redes públicas a estados, municípios e Distrito Federal. Somente em 2020, já foram transferidos R$ 2,7 bilhões por meio do PNAE. Até o fim deste ano, o valor deve chegar a R$ 4 bilhões.

Fonte: Brasil 61

O número de crimes violentos na área da 5ª Companhia Independente de Governador Valadares reduziu. O levantamento foi divulgado pela Polícia Militar e faz um comparativo dos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período de 2019.

A Companhia atende os bairros Betel, Canaã, JK I, JK II, JK III, Jardim Alice, Vale Pastoril, Santa Rita, Santa Rosa e os distritos de Baguari, Penha do Cassiano e Vila Nova Floresta, em Governador Valadares. Além deles, ela atende os municípios de Alpercata, Alvarenga, Capitão Andrade, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Itanhomi, Periquito, Sobrália e Tarumirim.

Segundo os dados divulgados, nessa área houve redução de mais de 27% em crimes violentos, cerca de 25% em roubos, quase 33% em homicídios e, aproximadamente, 14% em furtos.

“Temos trabalhado em estratégias com a população com dicas de autoproteção individual e patrimonial, partindo da base de segurança comunitária, partindo, também, de outros serviços do nosso portfólio”, disse o capitão Tiago Farias Braga.

O levantamento mostrou que foram registradas 353 apreensões no uso e tráfico de drogas, 951 prisões e apreensões e 118 armas de fogo recolhidas.

Um homem de 30 anos foi morto a tiros nesta terça-feira (25), em Governador Valadares. O crime foi registrado no bairro Kennedy.

De acordo com a Polícia Militar, Ricardo Alexandre Ramos da Cruz era usuário de drogas e tinha passagens pela polícia por vários crimes. Testemunhas disseram apenas que ouviram os disparos e que não conseguiram identificar os suspeitos.

As causas do homicídio e a autoria do crime serão investigadas. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Governador Valadares.

Um motociclista de 30 anos morreu em uma batida envolvendo duas motos e uma caminhonete na noite dessa sexta-feira (21), em Governador Valadares (MG). O acidente ocorreu no trecho urbano da BR-381, próximo ao bairro Vitória.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, na outra motocicleta estava um casal que teve escoriações e foi encaminhado pelo Samu para o hospital municipal.

O homem que morreu teve fratura exposta e também foi socorrido, mas faleceu após dar entrada na unidade hospitalar. O motorista do carro não se feriu.

A Polícia Civil vai investigar as causas do acidente.

O Democrata já tem novo treinador para a disputa dos últimos cinco jogos da primeira fase do Campeonato Mineiro do Módulo 2. A Pantera vai ser comandada por Paulo César Schardong, que substitui o xará Paulo César Catanoce, que dirigiu o time até a parada forçada pela pandemia.

Schardong foi campeão da Copa do Nordeste em 2013, quando atuava como auxiliar técnico pelo Campinense-PB. Ele também tem passagens por pelo Paulistano, União Suzano e União Mogi – todos de São Paulo – e por outras equipes do norte e nordeste do Brasil.

O Democrata também confirmou os nomes dos outros integrantes da comissão técnica: Tiago Pais vai ser o auxiliar técnico, Carlson Carleonio será o responsável pela preparação física, Janilson Pereira é o treinador de goleiros e Raphael Soares Cabral como analista de desempenho.

Tiro curto

O elenco e a nova comissão técnica vão ser apresentados no próximo dia primeiro, quando já iniciam a preparação para a disputa do restante da primeira fase do Módulo 2, que recomeça no dia 10 de outubro.

A missão não é simples. Atualmente com oito pontos nos seis primeiros jogos, o Democrata ocupa a sétima posição na tabela de classificação. Para seguir vivo na competição, a Pantera precisa terminar a primeira fase entre os quatro primeiros.

Um entregador de lanches foi morto a tiros na noite deste domingo (23) no bairro Vila Isa, em Governador Valadares (MG). Segundo a Polícia Militar, Lucas Linos Rezende, de 24 anos, realizava uma entrega quando foi baleado.

Uma testemunha contou aos policiais que viu quando o rapaz chegou de moto e estacionou o veículo um pouco antes da casa dela. Nesse momento, um carro com alguns ocupantes parou logo a frente do jovem e um dos indivíduos saiu do veículo e atirou contra a vitima.

Ainda de acordo com o relato da testemunha, o jovem ainda tentou fugir com a moto, porém caiu alguns metros depois e ainda levou outros tiros.

A PM informou que o rapaz chegou a dar entrada no hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia faz buscas para localizar os criminosos.

Atenção, condutores! A partir de hoje (24), a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), por meio do Departamento de Transportes, Trânsito e Sistema Viário, inicia diversas intervenções no trânsito da região do Mergulhão, na Avenida Minas Gerais, com o objetivo de alterar o traçado do trânsito nesse trecho e consequentemente evitar o abuso dos condutores. Em diversos momentos poderá haver a interdição total da pista do Mergulhão. Sendo assim, a secretaria utilizará o sistema Pare/Siga, para organizar o trânsito no local. A recomendação é que os condutores tenham atenção redobrada devido à presença dos trabalhadores envolvidos na obra e, quem puder, utilize rotas alternativas.

Entenda o que será feito no Mergulhão

Dentre as intervenções, está o prolongamento do divisor físico do trânsito da avenida, por meio de pintura canalizadora e tachões (olho de gato). No cruzamento entre a Avenida Minas Gerais e a Rua Antoniete Fernandes será feita uma pintura canalizadora com tachões, com o objetivo de dificultar o retorno à avenida. Além disso, também será feita na Antoniete Fernandes a pintura de 30 metros de faixa amarela simples, sendo 20 metros com tachões, de modo a dificultar esses retornos indevidos pela contramão. Vale ressaltar, no entanto, que caso haja alagamentos no Mergulhão, os motoristas que transitam pela Avenida Minas Gerais sentindo bairro/centro não serão prejudicados e terão condições de acessar a Rua Antoniete Fernandes e a Tupinambás como rotas de escape. Outra importante intervenção é a supressão de parte do estacionamento da Avenida Minas Gerais nas proximidades do cruzamento com a Rua Antoniete Fernandes com o objetivo de se criar um espaço que facilite o acesso dos veículos que vêm dessa rua à Avenida Minas Gerais, com um encaixe mais confortável ao darem entrada na avenida.

Um jovem morreu e outro ficou ferido na madrugada desta sexta-feira (21) após o carro em que eles estavam cair dentro de um canal em uma avenida do bairro Altinópolis, em Governador Valadares (MG).

Segundo o Corpo de Bombeiros, o condutor teria perdido o controle da direção durante a descida de um morro íngreme, ele seguiu reto, quebrou a proteção e caiu dentro do canal. No local não há marcas de freios.

O passageiro, Deivid Ribeiro de Oliveira, de 25 anos, morreu antes da chegada dos bombeiros. O condutor, de 20 anos, foi socorrido e encaminhado para o hospital. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

As causas do acidente serão investigadas.

Um homem de 43 anos, pesando mais de 250 quilos, morreu na madrugada desta sexta-feira (21) no Hospital Municipal de Governador Valadares.

Ernandes Fehlberg necessitava de uma cirurgia de hérnia nos testículos e esperou mais de oito horas na porta da unidade dentro de uma ambulância para receber atendimento. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar o caso. Já o Corpo de Bombeiros precisou ser chamado para auxiliar na locomoção do paciente.

Segundo a família, a vítima vinha sentindo dores há cerca de duas semanas e tentava atendimento adequado em unidades de saúde. Antes dele vir para Governador Valadares, ele estava internado em Mantena.

“Disseram que não tinha vaga e que teria que transferir para fora. Chegamos aqui às 15 h. O hospital havia dito que não dava para atendê-lo, que não tinha vaga. Ele corria risco de morte. Tentaram vaga para Belo Horizonte, mas ele não aguentaria a viagem”, disse a esposa, Gezeane Morais.

“Meu pai estava no hospital há cinco dias tentando fazer uma operação nos testículos, e não conseguíamos. Trouxemos ele pra cá [Governador Valadares] e não aceitavam. Informaram que não havia leito e recurso para prestar o atendimento, e que não haviam autorizado trazê-lo. Eles queriam que ele voltasse para Mantena”, relatou a filha, Heloísa Morais.

A família contou, ainda, que anteriormente Ernandes tinha sido levado para um hospital em Barra de São Francisco (ES) transportado em um caminhão baú de supermercado, onde teve atendimento negado.

Equipes do Corpo de Bombeiros montaram uma operação para retirar o homem da maca e colocá-lo na maca do hospital, para que ele recebesse os primeiros atendimentos. Entretanto, ele não resistiu e faleceu nesta madrugada de sexta-feira.

Em nota enviada ao G1, a direção do Hospital Municipal de Governador Valadares enviou comunicado sobre o assunto, veja na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o paciente Ernandes Fehlberg, de 43 anos, foi encaminhado pela Secretaria de Saúde do município de Mantena, primeiramente para a cidade de Barra de São Francisco no Espírito Santo, que negou atendimento, e, só depois para Governador Valadares.

Durante o transporte do paciente com obesidade mórbida, pesando aproximadamente 250 quilos, ou seja, de alta complexidade e com comorbidades, não teve acompanhamento de médico ou de equipe de enfermagem conforme prevê a lei para casos graves como era o dele.

Chegando em Valadares, já no fim da tarde desta quinta-feira (21), o paciente foi atendido no Hospital Municipal (HM), mas não resistiu e faleceu. Lamentamos o ocorrido e nos solidarizamos com a família.

Importante ressaltar que diante da negativa do SUS FÁCIL – sistema gerido pelo governo do Estado que apontou não ter vaga disponível para este atendimento no Hospital Municipal -, o seu encaminhamento correto deveria ter sido para Belo Horizonte, onde receberia o atendimento especializado para o caso.“

A Secretaria Municipal de Saúde de Mantena disse que todos os procedimentos e meios necessários, que deveriam ser buscados para salvar a vida do senhor Ernandes Fehlberg foram realizados. Deu ênfase no fato de que a medicação e os exames laboratoriais e de imagens, acompanhamento médico e medicações para o paciente foram todos realizado a tempo. Em nota disseram também que o transporte do paciente foi realizado juntamente com uma equipe de enfermagem, e a ambulância era do tipo de uti móvel, sendo o que o município pôde ofertar naquele momento. Disse que vale salientar, que o paciente já havia sido contemplado com cirurgia bariátrica, no entanto ele se recusou a passar pelo procedimento. E disse também que o paciente já se encontrava no sistema de regulação SUS Fácil há quatro dias e com negativas consecutivas.

“A Prefeitura de Mantena, através da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena, vem na oportunidade se solidarizar com a família e todos os mantenenses, amigos e parentes do sr. Ernandes que sofrem neste momento. Estamos à inteira disposição para quaisquer outros esclarecimentos”, finalizou a nota.