Whindersson Nunes usou as redes sociais na última terça-feira, dia 15, para abrir seu coração sobre a morte do filho João Miguel – fruto do relacionamento com Maria Lina Deggan. 

O Grupo Globo foi multado em R$ 88 mil por conta de um caso de racismo, em decisão da Justiça de São Paulo. As informações são do Uol.

A denúncia por discriminação racial foi motivada por um episódio do humorístico “Sensacionalista”, do Multishow, que relacionou um cachorro à religião de matriz africana candomblé.

O programa em questão foi exibido nos dias 26 e 28 de outubro de 2013. O animal, com vestimentas brancas, era tratado pela sua tutora e pela comunidade local como um animal especial, já que ele “recebe entidades”,”prevê o futuro” e “joga búzios”. O cachorro foi denominado “cãodomblé”.

A denúncia foi feita pela Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

O 1º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e divulgado ontem (14), apontou que o índice de infestação registrou 4,7%.  Isso significa que de cada 100 imóveis, quase cinco apresentam focos do Aedes aegypti.

De acordo com o Ministério da Saúde, o índice é considerado satisfatório quando fica abaixo de 1%; situação de alerta, quando está no intervalo entre 1% e 3,9%; e indica risco de surto quando é igual ou superior a 4%.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os criadouros do mosquito continuam dentro das casas, onde mais de 80% dos focos do mosquito continuam sendo nos ralos; no armazenamento inadequado de água; nos pratos de plantas e nos materiais inservíveis (lixo). Aliás o levantamento contou com a visita dos Agentes de Combate à Endemias a 5.928 imóveis, em 93 bairros da cidade.

Dessa forma, os bairros com maior índice do mosquito são: Vila Império, Palmeiras, Jardim Pérola, Kennedy, Bela Vista, Fraternidade, Vila Ozanan, São José, Nossa Senhora de Fátima e Parque Olímpico, com 9,9%. Já os bairros com menor índice foram: Vila Rica, Penha, São Cristóvão, Novo Horizonte, Vale Pastoril, Caravelas, Castanheiras, Vila União, Tiradentes, Figueira do Rio Doce e Vitória, com 2,2%. Ainda de acordo com a Secretaria, em março de 2021 estes mesmos bairros registraram índice de 8,7% de infestação. Em seguida, vem o Centro, Esplanada, Esplanadinha e São Pedro, com 2,7%.

Os dados da Gerência de Epidemiologia do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) informa que já foram notificados, neste ano, no município, 255 casos prováveis de arboviroses e nenhum óbito suspeito. Destes, 106 foram de dengue e 149 de chikungunya. Informações: Prefeitura de Governador Valadares  

Pedagogia, Administração, Ciências Biológicas, Matemática, Direito, Química, Física, Agronomia, interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e Engenharia Civil são os dez cursos com maior oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), na primeira edição de 2022.

As inscrições começam nesta terça-feira (15) e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 18. No total, estão sendo oferecidas aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 221.790 vagas em 125 instituições públicas de ensino superior, em cursos de graduação e de ensino a distância (EAD). Segundo o Ministério da Educação (MEC), 84,5% das vagas são para instituições federais (universidades e institutos).

Os interessados podem verificar as vagas oferecidas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Na página do Sisu também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições de ensino participantes. 

Para se inscrever é necessário que o estudante tenha obtido, no mínimo, 450 pontos na prova do Enem e não tenha zerado a Redação. Candidatos que participaram do exame como treineiros não estão habilitados a fazer inscrição no programa.

Cronograma

Inscrições: 15 a 18 de fevereiro
Resultado da chamada única: 22 de fevereiro
Inscrição para a lista de espera: de 22 de fevereiro a 8 de março
Matrícula ou registro acadêmico: de 23 de fevereiro a 8 de março
Resultado da lista de espera: a partir do dia 10 de março Informações Agência Brasil

O acidente fatal deixou outro homem gravemente ferido; equipes do Samu, Corpo de Bombeiros e PRF atuaram no socorro às vítimas e na normalização do trânsito

Um homem morreu e outro ficou gravemente ferido em um acidente envolvendo dois veículos, na noite dessa terça-feira (15), no Km 460 da BR-116, em Engenheiro Caldas. 

Gilberto Bretas, de 56 anos, ficou preso nas ferragens e morreu no local. O Samu socorreu o motorista do outro veículo e o encaminhou para o Hospital Municipal de Valadares em estado gravíssimo.

Sobre o acidente

De acordo com testemunhas, dois carros de passeio bateram de frente e o impacto da colisão lançou um dos veículos para fora da pista. Dessa forma, o segundo automóvel ficou no meio da rodovia, impedindo o trânsito.

O Corpo de Bombeiros retirou o corpo da vítima do local. Em seguida, a perícia, após realizar os trabalhos de praxe, encaminhou o corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Valadares. Parte da equipe dos bombeiros realizou a limpeza da via e, em seguida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) liberou o trânsito.

A iniciativa foi firmada em cerimônia virtual

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou ontem (15) a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. A iniciativa, que já vinha sendo anunciada e ocorreu em anos anteriores, foi firmada em cerimônia virtual.

Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social.

Nesta terça-feira, foram assinados memorandos de entendimento que listam ações, medidas e projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelo TSE e as plataformas, de acordo com as especificidades da cada uma. Tais ações serão colocadas em prática mesmo após o período eleitoral, até 31 de dezembro.

Uma das principais linhas de atuação é a remoção de conteúdos considerados danosos ao processo eleitoral. Nesta linha, plataformas como TikTok, Facebook e Instagram anunciaram que seguirão com a exclusão de publicações que forem julgadas nocivas.

Facebook e Instagram disseram que abrirão canal de denúncia exclusivo para o TSE. “Uma vez recebida a denúncia, ela será analisada pela Meta, proprietária dos aplicativos, e se o conteúdo reportado violar as políticas das plataformas, será removido”, diz uma publicação da Meta. 

O Twitter, por sua vez, demonstrou postura mais cautelosa. “Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas da plataforma.

Já o WhatsApp disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. Segundo o representante da plataforma mensagens instantâneas, Dario Durigan, em todo o mundo são suspensas mais de 8 milhões de contas por mês do aplicativo. “A eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo em 2022”, afirmou o executivo.

Sem citar concorrentes, Durigan afirmou que o aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Desde o início do ano, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, tem criticado o Telegram, um dos principais concorrentes do WhatsApp, por não possuir representação no Brasil nem se submeter às leis brasileiras.

O diretor de relações governamentais do Google no Brasil, Marcelo Lacerda, anunciou ainda que a empresa divulgará um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.

Outras iniciativas das plataformas são focadas na disseminação de informações oficiais sobre o pleito, que devem receber maior destaque das ferramentas, por meio de links, stickers, avisos e bots do próprio TSE.

“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao pais e a democracia brasileira”, disse Barroso no evento desta terça. Ele reafirmou que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.

*Matéria atualizada às 15h24 para ampliação de conteúdo.

Edição: Valéria Aguiar

Relator de dois projetos que buscam baixar os preços dos combustíveis, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) quer propor a instituição uma alíquota uniforme de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, mas sua adoção seria opcional aos governadores.

As mudanças foram indicadas pelo relator em documento enviado a lideranças na noite deste domingo (13) e obtido pela reportagem. Os detalhes serão apresentados em reunião nesta segunda-feira (14).

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados adotava a mudança de forma impositiva e com alcance amplo para todos os combustíveis, inclusive a gasolina. A medida era apoiada pelo Ministério da Economia, mas criticada pelos governadores.

Hoje, a cobrança de ICMS sobre combustíveis é feita com a aplicação de um porcentual sobre o preço (mecanismo chamado de “ad valorem”). Em momentos de alta nos valores cobrados, os estados observam um aumento na arrecadação.

O projeto modifica esse sistema para uma cobrança fixa por litro de combustível (sistema chamado de “ad rem”), como já ocorre na cobrança dos tributos federais sobre combustíveis.

A aprovação do texto vinha sendo articulada pelo próprio governo Jair Bolsonaro (PL), numa tentativa de conter o aumento dos preços dos combustíveis. Os governadores, por sua vez, argumentam que a mudança no ICMS não é fato determinante para os preços.

Em seu parecer, Prates torna a alteração opcional, ou seja, os estados poderão determinar se as alíquotas serão cobradas sobre o preço ou por litro adquirido. Além disso, as modificações valerão apenas para o diesel – e, por consequência, para o biodiesel.

O senador explicou à reportagem que decidiu atrelar as medidas inicialmente ao diesel em seu relatório por se tratar da questão mais impactante no momento e por sua alíquota ser menos variável entre os estados. No entanto, ele afirma que, em caso de sucesso, pode ampliar para outros combustíveis e para o gás de cozinha.

“A cada estado competirá, e a eles em coletivo também via Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], definir exatamente as alíquotas e os termos de aplicação. Isso não pode ser feito por uma lei complementar do Congresso em cima da dimensão estadual”, explicou o senador.

Para ele, também seria inconstitucional incluir na lei qual deve ser a base de cálculo para a definição da alíquota fixa sobre o litro. Por isso, esse ponto também poderá ser definido pelos estados.

“Estamos trabalhando num mecanismo efetivo, mas ele é uma caixa de ferramentas colocada na mesa do governador para que possa atuar”, afirmou.

Pelo texto repassado aos líderes, a regulamentação permitiria a aplicação do chamado ICMS monofásico, isto é, uniforme em todo o território nacional e cobrado apenas uma vez. As alíquotas poderiam, porém, ser diferenciadas por produto. Os estados também teriam autorização para reduzi-las, com previsão de restabelecimento no mesmo exercício.

Segundo Prates, quaisquer mudanças não seriam implementadas de maneira imediata e dependeriam de regulamentação do Confaz, para evitar atropelos ou insegurança jurídica. O senador petista disse ainda que o ideal seria todos os estados adotarem uma tributação uniforme, mas reconhece as dificuldades para que isso aconteça.

“É uma proposta construída e dialogada junto aos estados. Dito isso, a opção pelo diesel como combustível inicial da transição tributária se deve justamente por suas alíquotas serem menos variadas entre os estados, gerando menor distorção com a alíquota uniforme”, explicou.

O senador também prevê em seu texto a possibilidade de criação de uma câmara de compensação pelos estados e Distrito Federal, de modo a mitigar eventuais perdas causadas pelas novas alíquotas em seus orçamentos.

Jean Paul Prates não incluiu, num primeiro momento, a possibilidade de corte de tributos federais sobre o diesel. Mas o senador deixou a porta aberta para aceitar emendas apresentadas por parlamentares ou bancadas aliadas do governo. Esse ponto vem sendo alvo de negociação com o Ministério da Economia.

No fim de semana, em entrevista a uma rádio do Rio de Janeiro, Bolsonaro mencionou outra proposta que trata de combustíveis, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada na Câmara dos Deputados que prevê a possibilidade de zerar as alíquotas de tributos federais sobre o diesel. O chefe do Executivo disse que adotaria essa medida no momento em que a proposta fosse aprovada.

Prates decidiu não incluir em seu texto a ampliação de subsídios, que se tornaram motivos de grande polêmica recentemente. No entanto, está aberto a avaliar emendas nesse sentido apresentadas por senadores e vê com bons olhos.

Uma outra PEC sobre combustíveis, essa de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), prevê a redução de tributos sobre combustíveis e o pagamento de auxílio-diesel a caminhoneiros, auxílio-gás a maior número de famílias e subsídios a tarifas de ônibus urbano. Seu custo elevado levou a equipe econômica a apelidá-la de “PEC Kamikaze”.

Jean Paul Prates afirma que vai avaliar eventual emendas propondo subsídios. Disse que repasses para bancar gratuidades ao transporte coletivo, como de idosos, não enfrentariam resistência. A ampliação do auxílio-gás também conta com a sua simpatia, mas, por outro lado, subsídios para caminhoneiros autônomos seriam considerados pouco efetivos, segundo ouviu de representantes do setor.

Em relação às mudanças no ICMS sobre combustíveis, o senador petista decidiu enviar um capítulo inteiro ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110, da reforma tributária, que tramita no Senado. Para o petista, as alterações, se incorporadas ao parecer, poderiam propor modificações no imposto estadual de maneira mais incisiva, inclusive para uma tarifa uniforme e a adoção da alíquota fixa sobre o litro..

Outro projeto sobre a relatoria de Jean Paul Prates tem como principal ponto a criação de uma conta de compensação com recursos a serem usados para diminuir o impacto das altas nos preços dos combustíveis.

Essa proposta já foi aprovada na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e deve ir a plenário junto com o outro projeto de lei.

Prates estima que a conta vá contar com recursos na ordem de R$ 25 bilhões até o final deste ano. Esse montante seria responsável por reduzir R$ 0,50 por litro de combustível na origem do produto e, segundo algumas avaliações, pode chegar a R$ 2 ou R$ 3 no preço da bomba dos postos.

O projeto prevê seis fontes de receitas para a conta de compensação, principalmente advindas de lucros extraordinários que o governo auferiu por causa da alta do dólar. São listados dividendos da Petrobras, royalties de participação do governo no setor de petróleo e superávit da reserva cambial.

Esse projeto será apresentado aos líderes de bancada da forma como foi aprovada na CAE. No entanto, pode sofrer alterações a partir do momento que seja encaminhado ao plenário e que um novo período de recebimento de emendas seja aberto.

Na sexta-feira (11), o senador petista manteve uma reunião com o pré-candidato do partido ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates disse que o encontro serviu para explicar a Lula a questão dos combustíveis e as soluções que estão sendo apresentadas – o projeto que prevê a conta de compensação é de autoria de outro senador petista, Rogério Carvalho (PT-SE) – e não para necessariamente ouvir orientações sobre a questão. IDIANA TOMAZELLI E RENATO MACHADO/FOLHAPRESS

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), em parceria com o Sebrae, com o intuito de informar sobre as políticas públicas municipais voltadas para o turismo, além de articular a elaboração de produtos turísticos de forma integrada com o trade de turismo, promoverá o 1º Seminário Integrado de Turismo “Viva Valadares”. O evento será realizado no dia 24 deste mês, às 14 horas, na Associação Comercial (Av. Minas Gerais, 544, 2ª andar, no Centro). O seminário faz parte da programação do Festival de Verão.

O seminário é destinado ao trade turístico, hotelaria, agências de turismo, prestadores de serviço de atividade na natureza, bares e restaurantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo whatsapp 3391154356 ou através do e-mail smcelt.turismo@valadares.mg.gov.br.

Durante o evento será celebrada a assinatura do convênio com o Sebrae que contempla: mapeamento e roteirização do turismo rural; apoio a produção associada; qualificação para economia criativa e elaboração do projeto de sinalização turística do município. Na ocasião, também serão apresentadas as rotas turísticas; o programa de turismo Viva Valadares; os membros do Conselho Municipal do Turismo (Comtur) e da Comissão Municipal da Ibituruna, além da diretoria do Convention & Visitors Bureau Valadares e Região.

De acordo com o Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Kevin Figueiredo, “esse evento será um grande passo para consolidar o Município como destino turístico”, ressaltou.

O seminário prevê ainda a realização de uma dinâmica para promover uma rodada de negócios entre os participantes do trade para a criação de pacotes e produtos turísticos.

Para a Diretora de Turismo, Betinna Tassis, “essa é a oportunidade de articulação das parcerias entre os atores, para colocar opções na prateleira de produtos que despertem o interesse do turista em aumentar seu tempo de permanência para experimentar a cidade”, destacou. Informações SECOM/PMGV

O boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Valadares, nessa segunda-feira (14), atualizando sobre o registro de mortes por covid-19 no município, notificou duas crianças (uma na faixa etária de 1 a 9 anos e outra com menos de 1 ano) entre as vítimas.

Diante dessas informações, a SMS fez questão de se pronunciar, por meio de nota, para esclarecer sobre o atendimento realizado pelas equipes de saúde às duas crianças que não resistiram às complicações do coronavírus.

“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lamenta a morte das duas crianças e informa que a criança com idade de 1 a 9 anos foi atendida no Hospital Municipal e transferida para a Santa Casa em Belo Horizonte, no entanto não resistiu às complicações da COVID-19. Esta informação foi confirmada na presente data [14/2]. Com relação à outra criança, menor de 1 ano, ela deu entrada no Hospital Municipal no dia 31/1, foi prontamente atendida pela equipe multidisciplinar do HM, permanecendo em isolamento respiratório, na unidade Coorte, na UTI Neonatal, mas infelizmente, na última sexta-feira (11), também não resistiu às complicações da COVID-19 e morreu. Por fim, mais uma vez, a SMS se solidariza com as famílias neste momento de tamanha dor”, declarou a SMS.

Na noite dessa segunda-feira (14/02), no bairro São Paulo, em Governador Valadares, militares do Sexto Batalhão efetuaram a prisão de S.M.F, de 43 anos. Na ocasião, durante o patrulhamento no bairro, militares avistaram uma mulher entrando rapidamente em um veículo com um pacote, de forma suspeita.

Ao proceder a abordagem, foi constatado que o motorista trabalha com aplicativo de carro e que havia sido contratado por S.M.F. para uma corrida até a cidade de São Geraldo de Tumiritinga.

Ao verificar os pertences da suspeita, foram encontrados 1 tablete de maconha com peso de 100 gramas, 1 invólucro com 25 gramas de crack e 1 invólucro com 10 gramas de  cocaína.

A mulher confessou que o destino da droga era a cidade de São Geraldo de Tumiritinga. Diante das evidências, a mulher foi presa e encaminhada para a Delegacia, juntamente com a droga apreendida.

Informações: Sexto BPMMG