A Prefeitura Municipal de Governador Valadares convida a sociedade e a imprensa para o lançamento do seu Programa de Integridade e Boas Práticas que acontecerá, nesta quinta-feira (9/9), às 15h, no Auditório Luiz Franco, 5º andar do prédio da Prefeitura. As medidas sanitárias de saúde em vigor deverão ser observadas por todos.
Sobre o Programa:
Valadares é uma das primeiras cidades de Minas Gerais a lançar seu Programa de Integridade, elaborado em conformidade com as diretrizes do Programa Time Brasil (Transparência e Integridade nos Municípios e Estados), da CGU-Controladoria-Geral da União, iniciativa que fortalece as ações do Município que zelam pela transparência, integridade, participação e controle social.
Principais objetivos do Programa Time Brasil:
• Promover o aprimoramento da gestão pública por meio da valorização da transparência, integridade e participação social;
• Apoiar a adoção de medidas para a implementação e disseminação dos dispositivos legais sobre transparência pública;
• Incentivar a publicação de dados em formato aberto pelos entes federados;
• Capacitar servidores públicos para que atuem como agentes de mudança no fomento de uma cultura de transparência, integridade e participação social;
• Propagar o uso de novas tecnologias e soluções criativas e inovadoras nas áreas de governo aberto e controle social das ações governamentais;
• Fomentar o trabalho dos conselhos de políticas públicas;
• Promover o intercâmbio de informações e experiências relevantes ao fortalecimento da gestão pública, em especial nas áreas de transparência, integridade e participação social;
• Fortalecer os controles internos da administração pública nos municípios e estados;
• Auxiliar a adoção de medidas e normativos na área de integridade pública nos municípios e estados.
Casos de embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas e de excesso de velocidade estão na mira do Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realiza até amanhã (7) a Operação Independência nas rodovias federais de todo o país.
Além da fiscalização específica de motocicletas e das condições de conservação dos veículos, os agentes estão atentos ao uso correto do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, bem como do uso de telefones celulares pelos condutores dos veículos.
Como durante feriados prolongados, no da Independência o fluxo de veículos aumenta significativamente nas estradas. Assim, a PRF fará reforço concentrado de policiamento em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
A Polícia Rodoviária Federal alerta ainda sobre pontos como o tempo de direção e o de descanso do motorista profissional. “Em virtude do tamanho e peso maiores dos veículos de carga, os acidentes que envolvem esses veículos geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação desses veículos”, explica a PRF.
Os policiais rodoviários também intensificarão abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar de circulação armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados.
Recomendações
Para garantir viagens seguras, a Polícia Rodoviária recomenda que os motoristas façam revisão do veículo antes de pegar a estrada. Pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização devem estar em ordem.
Outra dica importante é planejar a viagem. Programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso. O acostamento deve ser usado apenas para situações emergenciais. A PRF alerta ainda para mistura perigosa e criminosa que é dirigir sob efeito de álcool. Atenção na rodovia e respeitar a sinalização e os limites de velocidade também são quesitos indispensáveis.
Os motoristas precisam manter sempre os faróis ligados para que o veículo fique mais visível aos demais condutores e pedestres. O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo e não apenas para os passageiros que viajam no banco da frente.
A cadeirinha é obrigatória, no caso de transporte de crianças. Para casos de emergência e necessidade de apoio da PRF, basta ligar para 191. (Karine Melo/Agência Brasil)
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (6), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de agosto.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio. (Wellton Máximo/Agência Brasil)
Nesta segunda-feira, a vacinação aconteceu das 8h às 12h no estacionamento de um supermercado do bairro São Paulo
A manhã desta segunda-feira (6) começou com grande fila em um ponto de vacinação aberto especialmente para a imunização contra a covid-19. A aplicação ocorreu das 8h às 12h no estacionamento de um supermercado no bairro São Paulo, às margens da BR-116. A Prefeitura de Governador Valadares continua seguindo o calendário de vacinação para o público de 18 anos ou mais. A imunização também contempla pessoas que necessitam da segunda dose dos imunizantes.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a decisão da Anvisa de antecipar a data de vacinação para as pessoas que tomaram a dose da Pfizer ou da Astrazeneca. Agora serão necessárias apenas oito semanas da primeira para a segunda dose, ao invés de 12 semanas de intervalo entre as duas.
“As pessoas precisam estar atentas às datas em que foram marcados os retornos para a segunda dose. Atendendo ao pedido da Anvisa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) adiantou para oito semanas a aplicação da segunda dose para as pessoas que tomaram a Pfizer ou Astrazeneca. Assim, basta contar 56 dias para saber quando poderá tomar a segunda dose do imunizante”, explicou a enfermeira Gleicelene da Silva.
Márcia Cristina Pires tem uma preocupação maior por conviver com o filho que ainda é bebê. Agora, após receber a segunda dose do imunizante, ela diz estar mais tranquila, tanto em relação à sua saúde quanto em relação à do filho. “Eu já tomei a segunda dose e é um alívio. A primeira eu consegui por causa da idade do bebê, e acredito que agora ficarei mais tranquila com a nossa saúde. Este momento é muito importante, e acredito que a vacina seja essencial para todos nós.”
De acordo com a Prefeitura de Valadares, o cronograma de vacinação para pessoas com 18 anos ou mais seguirá nos próximos dias. Neste feriado não haverá vacinação. A aplicação de doses retornará na quarta-feira (8).
Anualmente, desde 1996, a Escola Nacional de Administração Pública o “Concurso Inovação no Setor Público”premia iniciativas de equipes de servidores públicos que atuem de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público. O concurso contribui para a divulgação das soluções inovadoras e das boas práticas em nível nacional, para que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas, colaborando para fortalecer as ações do setor público.
Participam deste concurso, como inscritos, as equipes de servidores públicos em atividade do Poder Executivo nas esferas federal, estadual e municipal (capitais), atuantes na administração direta, autárquica e fundacional, bem como em empresas públicas ou sociedades de economia mista.
A Prefeitura de Governador Valadares está representada no concurso por meio do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Inovação, professor Hilton Manoel, que foi um dos avaliadores. De acordo com o Secretário, “o incentivo da Enap à inovação no setor público é louvável e a Prefeitura de Valadares tem trabalhado nessa frente, capacitando seus colaboradores para imaginar um futuro inovador, tanto para a administração pública como para a sociedade como um todo”.
Acompanhe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação de Governador Valadares:https://linktr.ee/smdcti
Para o feriado em que é comemorado o dia da Independência, na próxima terça-feira (7), as polícias Rodoviária Federal e Militar Rodoviária fazem operações nas estradas. As operações Independência 2021, da PRF, e operação Sete de Setembro, da PMR, iniciam nesta sexta-feira (3) e continuam até a quarta-feira (8).
De acordo com a PRF, o policiamento preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade será reforçado nesse período, para garantir mais segurança e fluidez do trânsito.
“Uma das principais preocupações da PRF no feriado se refere à mistura de bebida e direção, que prejudica o reflexo e a capacidade de reação do motorista, pois aumenta o tempo para frear o veículo quando ele se depara com um pedestre ou um obstáculo na pista. Para coibir essa prática, serão realizados testes de bafômetro, principalmente com condutores que apresentarem sinais de embriaguez ou se envolverem em acidentes”, disse a PRF.
A operação da Polícia Rodoviária Federal busca, ainda, abordar motoristas que fazem ultrapassagens em local proibido, uso irregular de motocicletas, falta de equipamentos obrigatórios e transitam pelo acostamento.
A PMR empregará cerca de 1150 policiais e 550 viaturas em todo o período – uma média de 550 policiais – e 280 viaturas por dia, para batidas policiais, blitz itinerantes, blitz fixas e lei seca, para garantirem segurança nas estradas durante o feriado.
A Polícia orienta que os motoristas confiram se a documentação pessoal e do veículo estão em dia, mantenham a atenção na rodovia e em tudo que a rodeia: pessoas, veículos e animais e mantenha distância entre os veículos para evitar colisões traseiras ou saídas de pista.
Valor de caráter compensatório foi homologado na 12ª Vara de BH e deverá ser empregado no SUS e deixar legado estrutural
Os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e 36 municípios mineiros vão receber R$ 150 milhões em recursos compensatórios da Fundação Renova para investimentos exclusivamente em saúde. A homologação da destinação dos valores aconteceu no último dia 23 pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) e estava prevista no Eixo Prioritário 11, atendendo à deliberação 470 do Comitê Interfederativo (CIF). A Fundação Renova tem o prazo de 30 dias para efetuar o depósito judicial.
Ao todo, serão destinados R$ 82,8 milhões para o Estado de Minas Gerais, R$ 60 milhões para o Estado do Espírito Santo e R$ 7,2 milhões para 36 municípios mineiros. Considerados de caráter compensatório e como antecipação de reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, os recursos serão empregados no Sistema Único de Saúde (SUS) para reforçar o combate à covid-19 e proporcionar um legado estrutural e permanente para as regiões contempladas.
No caso dos estados, os valores serão destinados, exclusivamente, para a aquisição de bens de capital e de consumo duradouro, como equipamentos médicos, ambulâncias, monitores cardíacos, respiradores pulmonares, camas hospitalares, aparelhos de tomografia e aparelhos de ultrassonografia, além de construção e reforma de áreas hospitalares para ampliação de leitos. Já nos municípios, os valores poderão ser alocados em outras frentes, como aquisição de medicamentos e contratação de profissionais.
Para o gerente do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, Wagner Elisio Tonon, o financiamento de ações compensatórias, por parte da Fundação Renova, para o fortalecimento do SUS, contribuirá para a atenção à saúde de toda a população nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. “A forma de utilização desses recursos foi definida pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e representam um apoio significativo da Fundação Renova para a Rede de Atenção à Saúde Pública em um momento tão delicado vivido pelos municípios no combate à pandemia do covid-19”, diz.
Os recursos não poderão ser destinados para pagamento de despesas com aluguéis, diárias, telefonia e tributos. A fiscalização será submetida ao controle judicial, devendo as partes prestar contas à 12ª Vara Federal, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo (TCE/MG e TCE/ES).
Recursos para o governo de Minas Gerais
Para promover a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (HRGV) serão destinados mais R$ 54,3 milhões, além dos R$ 75,3 milhões já repassados anteriormente por meio da Agenda Integrada. Com a conclusão das obras e compra dos equipamentos, o hospital terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de 9 salas de cirurgia.
Já para a implantação do SAMU Leste do Sul serão destinados R$ 28,4 milhões. Esse valor considera o pagamento do convênio para a estruturação de bases descentralizadas e da Central de Regulação de Urgência (CRU), além da compra de 23 ambulâncias de suporte básico ou avançado. Também é considerado o custeio total das atividades do serviço de urgência por 12 meses.
O SAMU Leste do Sul vai atender 53 municípios, sendo 8 deles reconhecidos como atingidos pelo TTAC e outras 45 cidades.
Recursos para municípios mineiros
Para o fortalecimento do sistema público de saúde de 36 municípios de Minas Gerais serão destinados R$ 7,2 milhões, sendo R$ 200 mil para cada localidade, conforme indicado pelo Fórum de Prefeitos do Rio Doce. Caberá a cada município, observada a sua realidade local, fazer a destinação que melhor atenda aos seus interesses.
Os valores poderão ser utilizados para a aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, contratação/disponibilização de exames, contratação de médicos e enfermeiros, instituição/manutenção de unidades de urgência/emergência, aquisição de ambulâncias e aquisição de equipamentos médicos.
Serão contemplados com os recursos as 35 cidades mineiras previstas pelo TTAC além de Ponte Nova: Aimorés; Alpercata; Barra Longa; Belo Oriente; Bom Jesus do Galho; Bugre; Caratinga; Conselheiro Pena; Córrego Novo; Dionísio; Fernandes Tourinho; Galileia; Governador Valadares; Ipaba; Ipatinga; Itueta; lapu; Mariana; Marliéria; Naque; Periquito; Pingo d’Água; Ponte Nova; Raul Soares; Resplendor; Rio Casca; Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado; Santana do Paraíso; São Domingos do Prata; São José do Goiabal; São Pedro dos Ferros; Sem Peixe; Sobrália; Timóteo; Tumiritinga.
Investimentos no Espírito Santo
Ao governo do Estado do Espírito serão destinados R$ 60 milhões, para serem investidos na construção de Unidades de Pronto Atendimento em Linhares e Colatina, e a construção de Hospital de Pequeno Porte em Baixo Guandu.
As UPAs e o hospital vão beneficiar diretamente 300 mil habitantes, moradores dessas cidades, além de municípios da região norte do estado, que contarão com mais estruturas de atendimento hospitalar.
Também estão previstos até R$ 15,2 milhões para a aquisição de 45 ambulâncias, sendo 37 Unidades de Suporte Básico (USB) e 8 Unidades de Suporte Avançado (USA), e de equipamentos hospitalares, como tomógrafos, ultrassons, cardioversores, máquinas de raio-x fixas e móveis, sistemas de radiografia computadorizada e aquecedores de contraste.
Estão abertas as inscrições para Escolinha de Atletismo da Estação Olímpica. As aulas, que são gratuitas, terão início no dia 13 de setembro e são destinadas ao público de 7 a 17 anos de ambos os sexos. As aulas acontecerão nas segundas e quartas nos horários de 7h, 8h, 15h e 16h30 e nas terças e quintas às 8h, 9h30,15h e 16h30.
Para se inscrever basta comparecer a Estação Olímpica de segunda a sexta-feira no horário de 7 horas às 18h30, munido de duas fotos 3×4, cópia da identidade ou da certidão de nascimento.
Restrições
Devido a pandemia de Covid-19 a Estação Olímpica está funcionando com algumas restrições. Os usuários deverão usar máscara, higienizar os objetos de uso pessoal (celular, garrafinhas de água, óculos escuros e de grau) com frequência e ao término das atividades deverão se retirar o mais rápido possível do local.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai realizar na próxima segunda-feira (6), véspera de feriado, uma ação de vacinação contra a Covid-19 para pessoas de 18 anos ou mais. Importante salientar que a imunização vai acontecer no Atacadão das 8h às 12h para primeiras e segundas doses.
Segundo a Polícia Militar, foram feitas buscas na região para localizar o autor do crime. O homem foi preso em um local conhecido como “café timirim”, em Marilac. Ele foi encaminhado para a delegacia de polícia de Governador Valadares, onde confessou o crime à delegada.
Ainda de acordo com a PM, a arma de fogo usada no crime não foi localizada. A motivação será investigada.
O crime aconteceu na manhã da última terça-feira (31). Um jovem, de 24 anos, foi morto a tiros no caminho para o trabalho.
