A Polícia Civil está investigando três ossadas humanas que foram encontradas na região conhecida como Buraco Fundo, no bairro Atalaia, em Valadares. Em nota divulgada nesta manhã (21), a assessoria da PCMG deu mais detalhes sobre a apuração do crime.

De acordo com a assessoria da PCMG “o inquérito policial foi instaurado para apurar os crimes, sendo colhidos alguns depoimentos, inclusive do principal colaborador. As ossadas foram recolhidas ao Posto Médico-Legal da cidade, onde deverão passar por exames de DNA, sendo parte do material enviado ao IML, em Belo Horizonte, para exames mais detalhados. Outras informações serão repassadas em momento oportuno”.

O caso

Nessa terça-feira (20), após denúncia, a Polícia Civil, com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, localizou ossadas humanas, em três pontos diferentes, no bairro Atalaia. De acordo com informações preliminares, trata-se, possivelmente, de duas pessoas do sexo masculino e uma do sexo feminino, que estavam desaparecidos há meses. 

De acordo com o delegado Márdio Bento Costa, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida e Pessoas Desaparecidas, as vítimas teriam sido mortas em datas distintas, porém, todos os crimes estariam relacionados a disputas entre gangues atuantes nessa região. 

Inclusive a ação também contou com o apoio da prefeitura e de cães farejadores do Corpo de Bombeiros. A equipe da perícia esteve no local realizando levantamentos e colhendo material que auxiliará na apuração do caso. A investigação segue pela PCMG.

Vale lembrar, que o DRD já havia noticiado a apreensão de grande quantidade de drogas no bairro Atalaia, em uma região de mata fechada. No final do mês de abril foram apreendidos 70 kg de drogas enterradas e em junho foram encontrados mais 5 kg.

Retomada de rotinas presenciais nas unidades do Instituto Federal será em etapas, com restrição do número de pessoas, em alinhamento com indicadores epidemiológicos e recomendações sanitárias

Publicada nesta terça-feira, 20 de julho, a Portaria nº 489/2021, que traz orientações para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) sobre como deve ocorrer o retorno gradual ao trabalho presencial dos setores administrativos. Desde março de 2020, por causa da pandemia de covid-19, grande parte das atividades da instituição vem sendo realizada de forma remota. A publicação do documento integra o Plano de Retorno Gradual, que determina as diretrizes gerais a serem adotadas para que os servidores e demais colaboradores possam trabalhar presencialmente de modo seguro, respeitando as medidas de prevenção.

A portaria não define datas, prevê a retomada em etapas, com restrição do número de pessoas, em estrito alinhamento com os indicadores epidemiológicos e as recomendações das autoridades sanitárias locais. Cada campus terá autonomia para traçar um plano local e determinar períodos de retorno e escalas de trabalho.

Para frequentar as unidades serão obrigatórios o uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento social. A presença de servidores e demais prestadores de serviços em cada ambiente de trabalho deverá respeitar normas locais sobre ocupação de salas, mantendo-se o distanciamento mínimo recomendado.

Em cada setor deverão ser promovidas adaptações, para que haja uma melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho. Também será permitida a flexibilização dos horários de início e término da jornada presencial, desde que mantida a carga horária prevista em lei para cada caso. O atendimento ao público só poderá ser realizado respeitando os protocolos sanitários determinados pelos órgãos de saúde.

Orientações para atividades acadêmicas

A Portaria nº 489 não contempla a autorização para o retorno presencial das aulas e outras atividades pedagógicas, como pesquisa e extensão. Nesse caso, vale a Instrução Normativa nº 01/2021 das Pró-reitorias de Ensino, Extensão e Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, contendo orientações complementares e específicas.

De acordo com o documento, haverá uma lista de prioridades e critérios a serem observados no caso de alguma atividade presencial ser necessária e urgente. Disciplinas poderão ser ofertadas de forma mista, com atividades remotas e presenciais. A decisão final de ofertar qualquer componente curricular presencial caberá ao diretor do campus, após deliberação dos colegiados de curso e direções de ensino sobre pedidos de retorno.

A Instrução Normativa detalha fluxos a serem seguidos pelas unidades nas diversas situações em que as aulas presenciais forem adotadas, enquanto durar a pandemia de covid-19. Da mesma forma, há orientações para atividades de estágio, monitoria, defesa de TCC, avaliações e atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas.

Construção conjunta

O plano para o retorno presencial de atividades tem sido construído conjuntamente, com base nos trabalhos do Comitê de Crise e das Pró-reitorias. A portaria e a Instrução Normativa foram apresentadas, debatidas e aprovadas no Colégio de Dirigentes, quando cada campus teve a oportunidade de enviar sugestões de aprimoramento.

Além disso, o IFMG tem trabalhado na preparação da estrutura para que os espaços físicos estejam adequados às normas sanitárias. Foi feita a aquisição de insumos, que serão usados na higienização. Todas as salas e espaços receberão cartazes de sinalização com as orientações do protocolo sanitário, já entregues às unidades. Servidores e colaboradores receberão máscaras e protetores faciais para poderem iniciar, quando possível, as atividades presenciais.

Ao todo, o Governo de Minas estará distribuindo um total de 841.960 unidades das vacinas

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), começou, nesta quarta-feira (21/7), a distribuição do 31º lote de vacinas contra a covid-19 para as 28 Unidades Regionais de Saúde (URS). Ao todo, 70% da remessa contendo 841.960 doses será destinada à imunização por faixa etária. Os outros 30% vão para grupos prioritários que serão imunizados com a segunda dose.

As Unidades Regionais de Barbacena, Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Itabira, Ituiutaba, Januária, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pedra Azul, Pirapora, São João del Rei, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Unaí recebem as doses nesta quarta-feira (21/7). 

Na quinta-feira (22/7) é a vez da distribuição, por vias terrestre e aérea, para as regionais de Alfenas, Coronel Fabriciano, Diamantina, Leopoldina, Manhuaçu, Passos, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Ubá e Varginha.

Capital

O município de Belo Horizonte começa a receber a segunda dose da vacina Pfizer, que, em remessas anteriores (17ª e 18ª), foi destinada exclusivamente para a capital mineira, nos dias 3 e 5/5/2021.

A Pfizer informou que entregará ao Ministério da Saúde, nas duas últimas semanas de julho, 13.265.460 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzida em parceria com a BioNTech. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, receberá 13 voos vindos de Miami, nos Estados Unidos, entre esta terça-feira, 20 de julho, e 1⁰ de agosto.

De lá, os imunizantes serão enviados para o centro de distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos. Somados aos lotes anteriores, serão mais de 30 milhões de doses entregues ao governo federal no primeiro semestre deste ano.

A previsão da farmacêutica é que a operação no aeroporto de Viracopos se intensifique entre os meses de agosto e setembro, já que devem chegar quase 70 milhões de doses ao país. Este montante faz parte do primeiro acordo firmado com o governo no dia 19 de março, contemplando a entrega de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021.

O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses de vacina Pfizer/BioNTech ao Brasil.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu regra que aumenta o valor dos atrasados do auxílio-acidente conquistado na Justiça. A ministra Assusete Magalhães, relatora do recurso repetitivo tema 862, definiu que a data de início é, para todos os efeitos, o dia seguinte após o fim do auxílio-doença concedido por conta de um acidente de trabalho. O julgamento vai beneficiar, ao menos, 14.500 segurados que estão com ação no Judiciário. Desde a reforma da Previdência, em novembro de 2019, o auxílio-doença passou a se chamar benefício por incapacidade temporária.

Em muitos casos, o trabalhador não teve o auxílio-acidente concedido logo após o término do auxílio-doença e teve que entrar com uma ação na Justiça. Em casos assim, o pagamento do benefício pode ter sido determinado desde a data da citação, ou seja, quando o segurado entrou com o processo e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi informado sobre a ação.

A ministra também alterou a decisão consolidada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que havia considerado como marco inicial do pagamento do auxílio-doença a data da citação do INSS, ou a data do pedido administrativo, se fosse o caso. “Destoa do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, razão pela qual merece reforma”, escreveu a ministra Assusete.

A decisão, publicada no início deste mês, levou em conta o texto da lei 8.213, de 1991, sobre as regras de concessão do benefício, que no seu artigo 86, determina que o auxílio-acidente deve ser pago na sequência do auxílio-doença. Agora, cerca de 14.500 processos que estão em tramitação na Justiça questionando a data de início do auxílio-acidente e pedindo o pagamento de valores retroativos poderão ser julgados.

“Todos os processos que discutiam esse tema estavam suspensos, aguardando essa definição do STJ”, disse o advogado especializado em temas previdenciários Átila Abella, cofundador do portal Previdenciaristas.

Nos casos analisados pelo STJ no tema 862, era muito grande a distância do tempo entre o final do pagamento do auxílio-doença e a perícia judicial que comprovou a sequela permanente por causa do acidente de trabalho. Em um dos casos, o acidente foi em 1998 e a perícia aconteceu em 2016, no entanto, ficou incontestável que o segurado voltou ao trabalho com sequelas que “reduzem a capacidade funcional e laborativa do autor e demandam um permanente maior esforço”, segundo a decisão.

“O STJ respaldou a lei previdenciária, garantindo que o termo inicial do auxílio-acidente será o dia imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença. Desprezando outros marcos temporais que eram utilizados pelo INSS e em alguns tribunais”, disse Matheus Azzulin, advogado especialista em direito previdenciário.

Segundo a assessoria do INSS, a repercussão da decisão do STJ, no momento, é de competência da AGU (Advocacia-Geral da União). A reportagem procurou a AGU para saber qual será a ação do governo diante da definição do STJ sobre o benefício, mas o órgão não respondeu até a publicação deste texto. (JUCA GUIMARÃES – SÃO PAULO, SP – FOLHAPRESS)

Por Júlia Meneguelli

Uma mulher, de 29 anos, foi presa suspeita de roubo qualificado, em Resplendor, ontem (19). Ela ainda é suspeita de esfaquear um idoso, de 82 anos, no último sábado (17).

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita golpeou a vítima com diversas facadas na região do tórax e na face do idoso, após desentendimento no momento do pagamento de um programa sexual, e ainda levou R$ 1.500 dele. Depois do crime, ela trancou a porta da casa da vítima, jogou a chave fora e fugiu.

A vítima conseguiu pedir ajuda aos vizinhos, que acionaram a PM, que o encaminharam ao hospital. O quadro de saúde dele é estável.

De acordo com o delegado Giovane Rodrigues, responsável pelo caso, “após tomarmos conhecimento do ocorrido, colhemos provas importantes e qualificamos a suspeita. Sendo assim, representamos pela decretação da prisão preventiva dela, em razão do cometimento de crime de roubo qualificado pelo resultado morte, na forma tentada”, afirmou.

Assim sendo a mulher está à disposição da Justiça. A Polícia Civil investiga o caso.

A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões.

Em nota, a PF informou hoje (20) que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões.

Superfaturamento

Deflagrada em abril de 2020 na Paraíba, a Operação Alquimia foi a primeira ação para apurar suspeita de desvio de recursos públicos. De lá para cá, o Amapá é o estado com o maior número de operações, 11 no total, seguido por Maranhão (10), Pernambuco (8), Sergipe (8), Rio de Janeiro (7), São Paulo (6), Piauí (6), Pará (6), Amazonas (4) e Rondônia (4).

Sobre o montante de contratos investigados, o Pará lidera com R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (R$ 850 milhões), Pernambuco (R$ 198 milhões), São Paulo (R$ 118 milhões), Minas Gerais (R$ 102 milhões), Rondônia (R$ 92 milhões) e Piauí (R$ 82 milhões).

Número corresponde às duas versões do exame: impressa e digital

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu inscrições de 4.004.764 pessoas para a edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O número de inscritos corresponde às duas versões do exame: impressa e digital. As inscrições foram abertas no dia 30 de junho e encerradas ontem (14).

De acordo com o Inep, o número total de inscritos no exame, entretanto, só será confirmado após o pagamento das inscrições. A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), no valor de R$ 85, poderá ser paga pelos não isentos até a próxima segunda-feira (19).

Serão oferecidos cursos de capacitação para atendimento ao público do Projeto Recomeço em 28 municípios

O governador Romeu Zema assinou, nesta sexta-feira (16), a parceria entre Governo de Minas, Fiemg e Senai para a execução de cursos de qualificação para atendimento ao público do Projeto Recomeço em 28 municípios, que concentram 1/3 das famílias mineiras em situação de pobreza e extrema pobreza no estado. Zema também lançou a Rede Integrada de Proteção ao Turismo, que tem como objetivo desenvolver ações com o objetivo de promover a segurança pública, a cultura e o turismo junto aos municípios mineiros.

O projeto Recomeço é uma iniciativa do governo estadual, elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), para fomentar a empregabilidade entre os públicos considerados vulneráveis. A proposta é unir quem emprega a quem precisa trabalhar, por meio de articulações entre os órgãos governamentais e setores produtivos, entidades da sociedade civil e organizações não governamentais.

“Fico imensamente satisfeito de estarmos aqui dando mais esse passo. Ambos os programas estão dentro do contexto maior que é o que nós mais queremos: geração de empregos para o mineiro. Desde o primeiro dia do meu governo minha maior batalha e prioridade tem sido essa: atrair empreendimentos, facilitar a vida de quem gera empregos”, afirmou o governador.

Seleção dos cursos

A seleção dos cursos de capacitação a serem ministrados foi realizada com base nas principais atividades econômicas de cada região, para potencializar as chances de conseguir uma colocação no mercado.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destacou a importância de estender o projeto para as diversas regiões mineiras. Em Juiz de Fora serão ministrados os cursos “Noções de panificação” e “Produção de tortas doces especiais”.

“O projeto une quem emprega a quem precisa trabalhar. Precisamos unir esforços para combater a vulnerabilidade. Este projeto tem uma característica importante, pois não adianta as empresas oferecerem vagas se as pessoas não têm qualificação profissional. Aí entra o Senai na qualificação dessas pessoas. É uma qualificação voltada para a demanda do mercado. É muito importante a gente começar este projeto aqui na Zona da Mata, e eu convoco todos os empresários a participarem desse projeto”, destacou a secretária.

Os 28 municípios contemplados estão nas regiões da Zona da Mata (Barbacena e Juiz de Fora); no Triângulo (Araguari, Uberlândia e Uberaba); Norte (Almenara, Bocaiúva, Jaíba, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, São Francisco e Teófilo Otoni); vales do Rio Doce e do Aço (Coronel Fabriciano, Governador Valadares e Ipatinga); e na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Mariana, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sete Lagoas e Vespasiano).

Serão oferecidos os seguintes cursos: Instalações elétricas prediais; Marcenaria aplicada a brinquedos; Marcenaria básica; Modelagem, corte e costura de enxovais; Modelista de roupas (feminino básico); Noções de instalação elétrica predial; Noções de mecânica de motocicleta; Noções de panificação; Noções em pedreiro de alvenaria; Pães e biscoitos; Produção de docinhos para festas; Produção de salgadinhos para festas; Produção de tortas doces especiais.

Projeto Recomeço

Ao todo, o Projeto Recomeço já encaminhou 199 trabalhadores para 228 vagas de emprego, resultando em 32 trabalhadores colocados.

São realizadas ações de intermediação de mão de obra, reduzindo as distâncias entre as vagas ofertadas pelas empresas e o público que precisa de emprego. Através das parcerias – que atualmente são 28 – o público alvo do Projeto Recomeço é priorizado pelas empresas contratantes nos processos seletivos realizados.

O encaminhamento dos trabalhadores para as vagas e parceiros é feito através do cruzamento de dados retirados do CadÚnico e do Sine, com base nas habilidades e qualificações de cada trabalhador.

Para fazer parte, o trabalhador deve manter seus dados atualizados no CadÚnico e no Sine. Já as empresas que querem se tornar parceiras devem se credenciar e assinar o termo de adesão, disponibilizado após contato com a equipe técnica da Sedese, pelo e-mail projetorecomeco@social.mg.gov.br.

Rede Integrada de Proteção ao Turismo

Também nesta sexta-feira, Romeu Zema lançou a Rede Integrada de Proteção ao Turismo, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

Serão desenvolvidas ações para intensificar a segurança pública, a cultura e o turismo nos municípios mineiros, por meio da mobilização de representantes de órgãos públicos, instituições, empresas das localidades envolvidas com o turismo, além das comunidades locais para, juntos, identificarem os principais problemas que dificultam, limitam ou inviabilizam o desenvolvimento do turismo local. A ideia é propor soluções para a melhoria da segurança e da qualidade de vida da população.

“Somos o estado com o maior número de estâncias hidrominerais, o maior número de cidades históricas, de represas que têm atividades, parques ecológicos; temos uma culinária diferenciada e um povo acolhedor, temos tudo. E a segurança caminha junto com o turismo. Somos um estado que está entre os mais seguros do Brasil. E quem viaja quer tranquilidade, quer paz para andar na rua”, destacou o governador.

Retomada

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, falou sobre a importância do projeto para a retomada do turismo no estado.

“A criação desta rede integrada trará mais segurança para os destinos turísticos de Minas Gerais e, consequentemente, vai potencializar as atividades relacionadas ao turismo nas regiões implantadas. A ideia é contribuir para que os viajantes tenham as melhores experiências nos locais visitados, além de proteger o patrimônio, os comércios, equipamentos culturais e demais empreendimentos turísticos locais, beneficiando também os habitantes das cidades em que funcionar. Importante ressaltar que tudo parte de um esforço coletivo e depende do engajamento da população e das empresas participantes”, comentou o secretário.

O comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues, destacou que a redução recorde nos índices de criminalidade no Estado irá contribuir nesse processo.

“Este projeto vai permitir a redução do medo do crime, divulgando a sensação de segurança que o nosso estado tem e permitir que mais pessoas possam passear em nossa Minas Gerais. Queremos tornar nosso estado um ambiente cada vez melhor para se viver, para trabalhar e para turismo”, afirmou o comandante.

Capacitações

Também serão realizadas capacitações com integrantes da Secult e da PMMG com temas relacionados ao turismo e à atividade turística e sobre as ações da PMMG em prol do turismo e da comunidade local. As capacitações se darão por meio de reuniões on-line e, posteriormente, por meio de plataforma EAD da Secult. Além disso, estão previstos webinários para difundir os objetivos da Rede e esclarecer dúvidas a respeito de sua atuação.

As redes de turismo protegido serão constituídas conforme demanda das cidades e destinos turísticos. Para solicitar a implantação de uma Rede, a localidade deve cumprir alguns critérios: ser um município turístico; integrar a Política de Regionalização da Secult; possuir Conselho Municipal de Turismo ativo; estar cadastrada na Plataforma Integrada do Turismo.

O pedido para ingressar na Rede Integrada de Proteção ao Turismo pode ser feito por estabelecimentos, associações e municípios mineiros pelo telefone (31) 3915-7900.

Trecho foi liberado, mas, segundo a Fundação Renova, na próxima segunda-feira (19) a rua Treze de Maio será interditada novamente, nos dois sentidos, para sondagem da parte subterrânea 

Foi liberado, na noite dessa quinta-feira (15), o trecho da rua Treze de Maio, no bairro São Paulo, no cruzamento com a rua Lincoln Byrro, para a instalação dos tubos da adutora que vai fornecer a Governador Valadares uma nova captação de água. A previsão é de que a obra continue até o fim da rua Lincoln Byrro. Os trabalhos são conduzidos pela Fundação Renova e têm previsão de terminar no final deste ano.

A obra vem sendo executada em campo por empresas especializadas. Os trabalhos são supervisionados pela Prefeitura de Governador Valadares, pela Câmara de Vereadores e pelo SAAE. De acordo com assessoria da Fundação Renova, o mesmo trecho bloqueado na quinta-feira (15) vai precisar ser interditado novamente na segunda-feira (19), para a continuação da instalação dos tubos.

“A Fundação Renova informa ainda que na próxima segunda-feira (19) a rua Treze de Maio será interditada, nos dois sentidos, na altura do cruzamento com a rua Lincoln Byrro. A medida será necessária para que seja feita uma sondagem da parte subterrânea neste trecho da rua, por onde passará a tubulação da nova adutora que vai fornecer a Governador Valadares uma nova captação de água no rio Corrente Grande. Após a conclusão dessa sondagem, será elaborado o plano de ação para a instalação dos tubos no local”, informou a Fundação Renova.

De acordo com a Fundação Renova, o correspondente a mais de 1,7 km de tubulação foi instalado no trecho urbano, chegando a mais de 15 quilômetros concluídos em toda a extensão da obra, que tem um total de 38 quilômetros. Operada de forma adequada, ela terá capacidade de aportar, quando necessário, até 900 litros de água por segundo nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) Central, Santa Rita e Vila Isa.

Conforme estabelecido, a obra, que teve início em julho de 2018, tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2021.