Monthly Archives: junho 2021

Na tarde desse sábado (19), um homem, de 41 anos, foi vítima de tentativa de homicídio em um bar, no Santa Rita, em Valadares. O Samu socorreu a vítima ao Hospital Municipal, onde se encontra em estado grave.

De acordo com a PM, populares chamaram a polícia. Quando a PM chegou ao local, Anderson Gonçalves da Silva estava dentro do bar com várias perfurações pelo corpo.

Então a vítima, ainda consciente, informou o autor dos disparos. De acordo com a vítima, eles tiveram uma briga quando estavam presos e o suspeito queria se vingar dele. Testemunhas confirmaram a autoria.

De acordo com testemunhas, o autor dos disparos passou em uma bicicleta em frente ao bar, então a vítima acenou para ele, mas o suspeito ignorou.

Pouco tempo depois, o autor do crime retornou a pé, aproximou-se do homem e atirou várias vezes contra Anderson. A ação dele começou fora do bar e terminou dentro do estabelecimento. Em seguida, fugiu.

O Samu compareceu no local, realizou os primeiros atendimentos e socorreu a vítima ainda com vida ao Hospital Municipal, onde se encontra em estado grave.

No local a polícia recolheu 3 projéteis, que foram entregues na delegacia de Polícia Civil. A PM ainda não localizou o autor do crime. (Comando Geral)

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Segundo a Secretaria de Saúde de Valadares, para as pessoas de 59 anos sem comorbidade que começam a ser vacinadas amanhã contra a covid-19, não vai ser preciso fazer agendamento, basta procurar as unidades de saúde que estão realizando a imunização, com o documento de identificação com foto, cartão do SUS e cartão de vacina (se tiver).

Já as pessoas com menos de 59 anos ainda não tem uma data definida para a vacinação, pois depende do repasse das vacinas enviadas pelo Governo do Estado ao município de Valadares.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, todos os mineiros acima de 18 anos devem receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 até outubro deste ano. A expectativa é a de que o grupo entre 55 e 59 anos receba a primeira dose ainda neste mês de junho; entre 50 e 54 anos, em julho; de 35 a 49 anos, em agosto; de 25 a 34 anos, em setembro; e de 18 a 24 anos, em outubro.

Locais de vacinação

Salas de vacinas que atenderão de 8h às 12h e de 13h30 às 16h:

– ESF Jardim do Trevo e Santa Paula – Avenida Guanabara, n° 201, Jardim do Trevo

– ESF Altinópolis III e IV (Rua Roquete Pinto, nº 114, bairro Altinópolis)

– ESF Santa Helena I e II (Rua Mariana, nº 33, bairro Santa Helena)

– ESF Santa Terezinha (Rua Omar Magalhães, nº 940, bairro Santa Terezinha)

– ESF São Raimundo I e II (Rua da Mica, nº 70, bairro São Raimundo)

Salas de vacinas que atenderão de 8h às 12h:

– ESF Carapina II – Rua Tupinambás, nº 83, Nossa Senhora das Graças

– ESF Nova JK I e II – Rua 2, nº 422, JK II ou Nova JK

– ESF Mãe de Deus – BR 116, s/n, Mãe de Deus

– UBS Lourdes – Rua Paraná, nº 154, Lourdes

– ESF Vila Parque Ibituruna – Rua Seleme Hilel, n°112, Vila Parque Ibituruna

– ESF Santa Rita II (Rua Washington Luiz, 2.367, bairro Santa Rita)

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Os advogados do escritório inglês representam cerca de 200 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão; destes, 130 mil são valadarenses

O desastre ambiental que aconteceu no dia 5 de novembro de 2015,  em Mariana – MG, despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos e matou 19 pessoas.  A devastação do rio Doce deixou mais de 600 mil atingidos, a maioria em Governador Valadares.

Amanhã (22) cabe a três juízes ingleses a decisão de permitir a apelação no Reino Unido dos advogados dos atingidos pelo desastre do rompimento da barragem de Fundão, processo que requer 5 bilhões de libras (cerca de R$ 35 bilhões) em indenização.

Depois de  quase seis anos sem reparação no Brasil, os atingidos buscam contestar a decisão de primeira instância, que tirou do Reino Unido a competência para julgar as responsabilidades da tragédia.

Em Valadares, 130 mil atingidos buscam por uma reparação e têm como representantes os advogados do escritório PGMBM que, ao todo, representam cerca de 200 mil atingidos. Já se passaram quase seis anos do desastre e quase três anos da ação ajuizada no Reino Unido, e até hoje a maioria dos atingidos seguem sem indenização.

Fonte jurídica ouvida pelo Diário do Rio Doce, ligada ao escritório inglês, preferiu não comentar ainda sobre a audiência e suas expectativas, mas ressaltou a importância dos atingidos aguardarem esta decisão, para saberem qual o próximo caminho a ser seguido.

Já a mineradora Samarco foi procurada pelo DRD, mas preferiu não falar sobre a audiência de amanhã (22).

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Na próxima segunda-feira (21), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai começar a imunizar também os trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, na sede Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), a partir das 8h da manhã.

Além disso, uma equipe do Consultório na Rua vai dar continuidade à imunização das pessoas que vivem em situação de rua e que se enquadram dentro dos requisitos determinados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). A ação terá início também na segunda-feira (21), começando pelos arredores do Mercado Municipal na parte da manhã. A ação vai abranger todas as pessoas em situação de rua e aquelas que estão, temporariamente, em abrigos.

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CoronaVac volta a integrar lote de imunizantes que será enviado ao estado nesta sexta-feira (18)

Nesta sexta-feira (18/6) o estado recebe mais uma remessa de vacinas contra a covid-19. O 25º lote com 508.170 doses chega para dar continuidade à imunização dos grupos prioritários nesta que é a maior operação de vacinação da história de Minas Gerais.

As 235.170 doses da Pfizer e as 273.000 doses da CoronaVac desembarcaram, na manhã desta sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins. De lá, elas serão encaminhadas para a Central Estadual de Rede de Frio para, então, ser distribuídas às 28 Unidades Regionais de Saúde (URSs).

Coronavac

Minas Gerais volta a receber remessa da CoronaVac, após a suspensão da produção da vacina por falta de matéria-prima importada da China. O laboratório Butantan retomou as atividades no dia 27/5, com a chegada de 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) e já envia doses do imunizante para o Ministério da Saúde.

Público-alvo

Tanto a Pfizer quanto a CoronaVac serão destinadas à imunização dos grupos prioritários elencados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

As 235.170 doses da Pfizer serão usadas para imunizar pessoas com comorbidade, gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz com e sem algum acometimento na saúde, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da Educação e das Forças de Segurança e Salvamento. 

Já as 273.000 doses da CoronaVac serão destinadas aos trabalhadores da Saúde e às pessoas com comorbidade, estendendo-se aos casos de mulheres mineiras grávidas com comorbidade e que acabaram de dar à luz.

Vale lembrar que os municípios mineiros que já realizaram a vacinação dos grupos prioritários e que ainda possuem doses disponíveis podem avançar na imunização de outros públicos.

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Uma das ações é intensificar o contato com famílias dos estudantes, que começam a retornar às escolas em 21/6, de forma segura, gradual, facultativa e planejada

A próxima segunda-feira (21/6) marcará o retorno dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental às salas de aulas. A retomada, que vem sendo planejada com todo o cuidado e segurança, vem depois de mais de um ano de escolas fechadas por causa da pandemia de covid-19. 

As escolas da rede estadual preparam uma volta segura para todos, independentemente da quantidade de alunos que retornarão. Parte desse cuidado é feita pelos gestores, em ações como intensificar a comunicação com os pais e responsáveis, encaminhar orientações e sanar todas as possíveis dúvidas.

Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) reforça que a participação dos alunos nas atividades pedagógicas presenciais é uma decisão da família e não será obrigatória. Portanto, cabe ao responsável pelo estudante decidir sobre seu retorno presencial ou não.

Interatividade

Na Escola Estadual Marinho Silva, no município de Rio Piracicaba, região Central, o levantamento dos estudantes autorizados a participar das atividades presenciais já foi feito. A estimativa é de que, inicialmente, cerca de 50% dos alunos participem das atividades presenciais.  

Ao longo desta semana, a unidade de ensino reforçou – durante as atividades remotas – os protocolos que deverão ser seguidos e como será o ensino híbrido. Nas redes sociais da escola também estão sendo postados vídeos e fotos das adequações.

“Estamos buscando, de todas as formas, repassar informações claras para os pais/responsáveis e também para os alunos. Já encaminhamos fotos e vídeos para que as famílias fiquem seguras e sabendo que a escola está pronta para recebê-los”, destaca a diretora Renata Aparecida Gomes.

Checklist

Para a retomada das atividades presenciais, todas as escolas cumpriram uma lista de checagem criteriosa para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos de higiene e limpeza.

A SEE/MG destinou recursos para as unidades escolares finalizarem a preparação e a compra dos itens necessários. Desde o começo do ano letivo foram repassados mais de R$ 60 milhões para todas as escolas estaduais para essa finalidade.

Na Escola Estadual Professora Dona Preta, em Taiobeiras, Norte do estado, também já está tudo pronto para receber os estudantes. A unidade de ensino atende apenas alunos dos anos iniciais do ensino fundamental. A comunicação com os familiares já foi feita, como conta a gestora escolar, Lucimar Santos.

“Até então, no nosso levantamento, 60% dos alunos virão para a escola, mas a cada dia que passa mais pais entram em contato falando que querem retornar. Eles estão vendo tudo que temos feito e ficado mais seguros”, observa.

Retomada

Inicialmente, retornam às atividades pedagógicas presenciais alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, de escolas localizadas em municípios que estão na onda verde ou na amarela do plano Minas Consciente, e nos quais a prefeitura não apresente restrições. 

Em 14/6, os profissionais voltaram às escolas para um momento de acolhimento e preparação para a chegada dos alunos.  

Confira, neste link, a lista das unidades de ensino que começam as atividades presenciais com os estudantes a partir de 21/6.

Confiança na escola

Priscila Oliveira é mãe dos alunos da aluna do 5º ano do ensino fundamental Ana Victória Oliveira e do aluno do 2º ano do ensino fundamental Benjamin Oliveira. Ambos estudam na Escola Estadual Marinho Silva e receberam autorização para participar das atividades presenciais.

“Meus dois filhos irão para as aulas na próxima semana. Recebi as fotos da escola e da preparação que tem sido feita e acho que o retorno vai acontecer de forma segura. Vamos reforçar as orientações sobre os cuidados e vejo como necessária essa retomada das atividades”, afirma Priscila.

Ela também elogia a comunicação que tem sido feita pela unidade de ensino. “Está tudo muito bem explicado. Percebemos a preocupação da escola em proporcionar segurança para as famílias, crianças e para os profissionais”, conclui.

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Conforme o Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika, publicado no dia 15 de junho,  há 14.069 casos confirmados das três doenças durante o ano em Minas Gerais.

Minas Gerais registrou 22.129 casos prováveis (casos notificados exceto os descartados) de dengue. Desse total, 10.202 casos foram confirmados para a doença. Foram confirmados três óbitos por dengue em Minas Gerais até o momento.

Em relação à Febre Chikungunya, foram registrados 5.081 casos prováveis da doença e, desse total, 3.850 casos foram confirmados. Foi confirmado 1 óbito por chikungunya em Minas Gerais até o momento.

Já em relação à Zika, foram registrados 94 casos prováveis e, desse total, 17 confirmados. Não foram confirmados óbitos por zika em Minas Gerais até o momento.

Dengue

No Brasil, a dengue foi identificada pela primeira vez em 1986. A principal forma de transmissão é pela picada do mosquito Aedes aegypti. Há registros de transmissão vertical (gestante – bebê) e por transfusão de sangue. A infecção por dengue pode ser assintomática, leve ou causar doença grave, levando à morte. Normalmente, a primeira manifestação da dengue é a febre alta (39° a 40°C), de início abrupto, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele.

Chikungunya

A Febre Chikungunya é uma doença transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Os principais sintomas são febre alta de início rápido, dores intensas nas articulações dos pés e mãos, além de dedos, tornozelos e pulsos. Podem ocorrer ainda dor de cabeça, dores nos músculos e manchas vermelhas na pele. Os sintomas se iniciam entre dois e doze dias após a picada do mosquito. Cerca de 30% dos casos não apresentam sintomas.

Zika

O Zika foi identificado pela primeira vez no Brasil em abril de 2015. Os principais sintomas são dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos.

Cuidados

Ao apresentar os sintomas, é importante procurar um serviço de saúde. As ações de controle ocorrem, principalmente, na esfera municipal. Quando o foco do mosquito é detectado, e não pode ser eliminado pelos moradores de um determinado local, a Secretaria Municipal de Saúde deve ser acionada.

E a população pode ajudar o combater os focos do mosquito. O que fazer:

Tampar os tonéis e caixas-d’água.
Manter as calhas sempre limpas.
Deixar garrafas sempre viradas com a boca para baixo.
Manter lixeiras bem tampadas.
Deixar ralos limpos e com aplicação de tela.
Limpar semanalmente ou preencher pratos de vasos de plantas com areia.
Limpar com escova ou bucha os potes de água para animais.
Retirar água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa.

(Fonte: Secretaria Estadual de Saúde)

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Nesta sexta-feira (18) é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data busca conscientizar sobre o transtorno do espectro autista (TEA), que engloba desordens como diferentes tipos de autismo, transtorno desintegrativo da infância e síndrome de Asperger. No Senado, projetos que tratam de temas relativos ao TEA estão em análise, voltados principalmente para a inclusão das pessoas com autismo.

O Dia do Orgulho Autista foi celebrado pela primeira vez em 2005, por iniciativa do grupo Aspies for Freedom, dos Estados Unidos. Além de conscientizar as pessoas sobre o TEA, a data busca celebrar a neurodiversidade, ou seja, as variações naturais no cérebro humano em relação a sociabilidade, aprendizagem, atenção, humor e outras funções cognitivas.

A data se tornou um evento global e amplamente comemorado on-line. No Brasil, um projeto aprovado pelo Senado (PL 3.391/2020) cria, na mesma data, o Dia Nacional do Orgulho Autista. O texto, do senador Romário (Podemos-RJ), foi aprovado em 2020 e está em análise na Câmara dos Deputados.

O transtorno do espectro autista caracteriza-se por dificuldades, em maior ou menor grau, na comunicação, e na interação social, além de hipersensibilidade a estímulos sensoriais como sons, por exemplo. No Brasil, não há um dado oficial que aponte o número de pessoas no espectro autista.

As estimativas são feitas por organizações ligadas ao tema com base nos números do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. Lá, os dados divulgados em 2020 apontam que uma em cada 54 pessoas é diagnosticada com espectro autista. A incidência é maior no sexo masculino.

Censo

Com a população atual do Brasil estimada pelo IBGE de 213 milhões de pessoas, e usando a mesma proporção encontrada nos Estados Unidos, o número de autistas estimados no Brasil seria de 3,9 milhões de pessoas. Se usada a proporção apontada pala Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2017, de 1 a cada 160 pessoas, o número estimado no Brasil seria de 1,3 milhão de pessoas no espectro.

A falta de dados demográficos sobre as pessoas no espectro autista é uma das queixas antigas de movimentos ligados ao tema. A inclusão de perguntas sobre o autismo no censo, além de ajudar a determinar quantas pessoas no Brasil apresentam o transtorno, poderia demonstrar como elas estão distribuídas pelo território para ajudar a direcionar as políticas públicas e recursos.

Após anos de mobilização, foi aprovado no Congresso, em 2019, o PLC 139/2018, que determina a inclusão de especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista no censo. O projeto, relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), foi transformado na Lei 13.861, de 2019. Pela regra, o censo de 2020 já deveria ter perguntas específicas sobre a presença de pessoas com TEA nos domicílios. O recenseamento, no entanto, foi adiado em razão da pandemia de covid-19 e ainda não ocorreu.

Vacinação

Além de ter adiado a realização do censo, que finalmente traria dados sobre pessoas com TEA, a pandemia também impôs dificuldades às famílias. Em audiência recente na Câmara dos Deputados, mães de autistas pediram prioridade para eles na vacinação. Essa prioridade já foi garantida em alguns estados, como Rio de Janeiro, Amapá e Piauí, mas a decisão não é nacional e depende dos governos estaduais.

Entre os argumentos que embasam essa reivindicação está o fato de pessoas com autismo severo terem muita dificuldade de usar máscara, por exemplo. Além disso, as famílias argumentam que os inúmeros tratamentos a que essas pessoas são submetidas as deixam mais expostas e vulneráveis. Por causa disso, várias famílias têm sentido dificuldade de manter a rotina de tratamento.

Preocupados com essa situação, os senadores Flávio Arns (Podemos-PR) e Mara Gabrilli solicitaram ao Ministério da Saúde que autistas sejam priorizados no processo de imunização, juntamente com as pessoas com doenças raras e cuidadores.

Projetos

No Senado, vários projetos em pauta buscam garantir direitos das pessoas com autismo. Grande parte deles está ligada à inclusão social dessas pessoas. Um dos mais recentes é o PL 1.129/2021, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que amplia o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto ainda não foi enviado para nenhuma comissão, já que as votações nos colegiados estão suspensas em razão da pandemia.

O benefício garante até um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais sem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Atualmente, estão dentro do critério famílias cuja renda mensal por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo. O projeto cria um critério separado para as famílias de pessoas com TEA: renda mensal (total, não por pessoa) inferior a três salários mínimos. Esse cálculo não inclui a renda de trabalho assalariado de pais, mães ou responsáveis legais pela pessoa no espectro.

De acordo com o senador, essa condição exige cuidados e tratamentos que acarretam custos extras para as famílias. “Ocorre, entretanto, que o limite de renda exíguo previsto hoje em lei acaba por excluir pessoas pobres, que precisam trabalhar para garantir sua sobrevivência, da percepção do benefício assistencial. A atual legislação, com esse limite inferiorizado, coloca essas famílias na difícil condição de precisar escolher entre receber o benefício ou fazer trabalho remunerado”, explica.

Outro projeto em análise Senado é o PL 3.749/2020, do senador Romário (PL-RJ), que especifica como permanente o caráter do laudo que diagnostica o transtorno do espectro autista. O texto, se aprovado, dará fim à emissão de laudos com validade predeterminada, já que o TEA é uma condição que acompanha a pessoa por toda a sua vida. O projeto ainda não foi enviado para as comissões.

Na CDH estão o PL 3.803/2019, do ex-senador Major Olimpio (PSL-SP), e o PLS 169/2018, oriundo de uma sugestão popular apresentada por meio do Portal e-Cidadania. O primeiro cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva para autistas e pessoas com deficiências. O segundo torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente de TEA no Sistema Único de Saúde (SUS).

NA CAE está em análise o PL 1.726/2019, que torna o pagamento da instrução e tratamentos de pessoas no espectro autista dedutíveis do Imposto de Renda. O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), já foi aprovado pela CDH.

Data

Além do Dia do Orgulho Autista, outra data busca conscientizar as pessoas sobre o TEA: o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. A data foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para esse transtorno. O Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo foi instituído por lei em 2018, após a aprovação do PLS 321/2010 do senador Flávio Arns.

Em razão da data, o Senado recebeu no mês de abril uma iluminação especial. O edifício principal e a cúpula foram iluminados com a cor azul para dar visibilidade às pessoas com TEA e combater preconceitos. A iniciativa, aprovada pela Primeira-Secretaria do Senado, foi dos senadores Romário e Izalci Lucas (PSDB-DF) em apoio ao Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab).

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Lorena de Oliveira Leite ressalta que as regras que começaram a valer após a Reforma Previdenciária estão entre os problemas encontrados para muitos segurados, além de atrasos nas respostas do INSS sobre deferimento ou indeferimento dos pedidos nesta pandemia

A aposentadoria é um benefício remunerado concedido pela Previdência Social após o segurado cumprir alguns requisitos, mas que teve as regras modificadas no dia 12 novembro de 2019, após o Congresso Nacional promulgar a Reforma da Previdência. A advogada valadarense e especialista em direito previdenciário Lorena de Oliveira Leite indica o passo a passo para requerer o benefício e as maiores dificuldades desse processo.

Lorena conta como o segurado deve proceder para requerer o benefício, que passará por análise pelo INSS. “O primeiro passo para iniciar o processo de requerimento da aposentadoria é preencher os requisitos exigidos pela lei para sua concessão. Para isso, o segurado pode orientar-se com um profissional especializado. A partir daí, é necessário reunir a documentação que comprove o preenchimento dos requisitos e dar entrada no pedido por meio dos canais remotos (Portal MEU INSS ou Central 135)”, disse.

Segundo a advogada valadarense, as novas regras da Reforma da Previdência estão entre os problemas para o segurado conseguir o benefício. “A meu ver, um dos maiores dificultadores desse processo de requisição são as regras impostas pela Reforma Previdenciária (muitas pessoas foram alcançadas por elas), determinado que a mulher se aposentasse por idade aos 62 anos, com 15 anos de carência, e o homem aos 65 anos, com 20 anos de carência. Todavia, para as pessoas que já contribuíam para a previdência antes da Reforma, aplicam-se as regras de transição, que são específicas para cada caso. Já a aposentadoria por invalidez também continua sendo uma realidade, e no que diz respeito à carência necessária (quantidade mínima de contribuição), em algumas situações aplica-se, em outras não. Mas em ambos os casos o processo exige que o segurado seja submetido a uma perícia médica, a fim de que a invalidez seja constatada.”

Com a pandemia, houve dificuldade nesse processo de requerimento, incluindo atrasos nas análises dos benefícios, diz a advogada. “Vejo que outro problema é a digitalização do processo de requerimento, tendo em vista que muitos segurados não têm prática com o meio virtual. A pandemia inicialmente trouxe atraso para a análise dos requerimentos e dificuldades de acesso. Existe um prazo legal de 30 dias, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, para o INSS proferir as decisões dos requerimentos, sejam de aposentadoria ou de qualquer outro benefício.”

Lorena ainda informa que, se houver indeferimento do pedido, o segurado pode tentar um novo requerimento ou tentar na Justiça. “Caso haja negativa do pedido, deve-se analisar o caso concreto para concluir sobre a viabilidade de requerer novamente no INSS ou na Justiça. Na maioria das situações, a Justiça é o meio mais viável e vantajoso, por garantir que o segurado receba a aposentadoria desde a data de entrada do primeiro requerimento negado. Escolhendo tentar na Justiça, o segurado deve procurar um advogado ou a atermação na Justiça Federal, para dar entrada na ação. Se a ação for distribuída no Juizado Especial Federal, que é mais célere, a decisão de primeira instância costuma ser proferida dentro de um prazo aproximado de 10 meses”, finaliza.

Com os atendimentos pelo aplicativo Meu INSS, as agências do INSS não estão recebendo presencialmente os segurados que buscam o requerimento de aposentadoria, já que tudo pode ser feito de forma remota.

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Retomada segura, híbrida, gradual e facultativa acontece nos municípios em onda amarela ou verde do Minas Consciente e em que a prefeitura não apresenta restrições. Governador Valadares não segue o programa e por isso não aparece na lista

Na próxima segunda-feira (21/6), 113 escolas da rede estadual de ensino retomam as atividades pedagógicas presenciais com os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Essas unidades de ensino estão localizadas em 27 municípios, que estão na onda verde ou na amarela do Plano Minas Consciente e em que as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

A participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Sendo assim, nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno ao ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

É importante que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

CONFIRA abaixo a lista de escolas que iniciarão as atividades presenciais com estudantes na segunda-feira (21/6):

  • EE Herculano Martins, em Montezuma
  • EE da Fazenda Palmeiras, em Rio Pardo De Minas
  • EE Elesbão José Dos Santos, Rio Pardo De Minas
  • EE Elpídio Ribeiro Dos Santos, em Rio Pardo De Minas
  • EE Geraldino Francisco Da Silva, em Rio Pardo De Minas
  • EE José Cristiano, em Rio Pardo De Minas
  • EE Norberto De Almeida Rocha, Rio Pardo De Minas
  • EE Antônio Penna Sobrinho, em Caratinga –
  • EE Dom Carloto, em Caratinga
  • EE João Moreira Franco, em Caratinga
  • EE Mary Lucca Chagas, em Caratinga
  • EE Menino Jesus De Praga, em Caratinga
  • EE Princesa Isabel, em Caratinga –
  • EE Professora Maria Fontes, em Caratinga
  • EE Sinfrônio Fernandes, em Caratinga
  • EE Monsenhor Rocha, em Santa Bárbara Do Leste
  • EE Coronel Fabriciano Felisberto De Brito, em Antônio Dias
  • EE Germano Pedro De Souza, em Antônio Dias
  • EE Coronel Silvino Pereira, em Coronel Fabriciano
  • EE Intendente Câmara, em Coronel Fabriciano
  • EE Padre Deolindo Coelho, em Coronel Fabriciano
  • EE Professor Francisco Letro, em Coronel Fabriciano
  • EE Professora Celina Machado, em Coronel Fabriciano
  • EE Zacarias Roque, em Coronel Fabriciano
  • EE Capitão Egídio Lima, em Timóteo
  • EE Getúlio Vargas , em Timóteo
  • EE José Ferreira Maia, em Timóteo
  • EE Leôncio De Araújo, em Timóteo
  • EE Tenente José Luciano, em Timóteo
  • EE Antônio Martins Pereira, em Itabira
  • EE Dona Eleonora Nunes Pereira, em Itabira
  • EE José Ricardo Martins Fonseca, em Itabira
  • EE Major Lage ,em Itabira
  • EE Professor Manoel Soares, em Itabira
  • EE Professora Palmira Morais, em Itabira
  • EE Antonino Ferreira Mendes, em Rio Piracicaba
  • EE Marinho Silva, em Rio Piracicaba
  • EE Arthur Berganholi, em Araçuaí
  • EE Da Fazenda Diamantino, em Araçuaí
  • EE Hilário Pinheiro Jardim, em Araçuaí
  • EE José Dos Santos Neiva, Araçuaí
  • EE Professor Leopoldo Pereira, em Araçuaí
  • EE Professora Aparecida Dutra, em Araçuaí
  • EE Coronel Mariano Murta, em Coronel Murta
  • EE Cônego Figueiró, em Francisco Badaró
  • EE Presidente Juscelino Kubitschek, em Francisco Badaró
  • EE São Sebastião, em Francisco Badaró
  • EE Antônio Ramalho Mota, em Jenipapo De Minas
  • EE De Vereda Do Paraíso, em Ninheira
  • EE Deputado Chaves Ribeiro, em Taiobeiras
  • EE Dona Beti, em Taiobeiras
  • EE Professora Dona Preta, em Taiobeiras
  • EE Catulo Cearense, em Virgem Da Lapa
  • EE Olegário Maciel , em Virgem Da Lapa
  • EE São Domingos, em Virgem Da Lapa
  • EE De Belmiro Braga, em Belmiro Braga
  • EE Adolfo Ferreira De Barros, em Capitão Enéas
  • EE José Patrício Da Silveira, em Capitão Enéas
  • EE Nossa Senhora Da Guia, em Capitão Enéas
  • EE Dona Valentina Alkimim, em Claro Dos Poções
  • EE Cordiolino Souza Santos, Francisco Sá
  • EE Donato Santos, em Francisco Sá
  • EE Eliseu Laborne, em Francisco Sá
  • EE João De Deus Dias, em Francisco Sá
  • EE Zeca Guida, em Francisco Sá
  • EE Professor Oswaldo Simões, em Grão Mogol
  • EE Edmilson Bicalho Noronha, em Itacambira
  • EE Major Alexandre Rodrigues, em Mirabela
  • EE Santa Maria, em Mirabela
  • EE Antônio Figueira, em Montes Claros
  • EE Augusta Valle, em Montes Claros
  • EE Beato José De Anchieta, em Montes Claros
  • EE Carlos Versiani, em Montes Claros
  • EE Clóvis Salgado, em Montes Claros
  • EE De Santa Rosa De Lima, em Montes Claros
  • EE De São Pedro Da Garça, em Montes Claros
  • EE Deputado Esteves Rodrigues, em Montes Claros
  • EE Dom João Antônio Pimenta, em Montes Claros
  • EE Domingos Barbosa Braer, em Montes Claros
  • EE Dona Quita Pereira, em Montes Claros
  • EE Doutor Antônio Augusto Veloso, em Montes Claros
  • EE Doutor João Alves, em Montes Claros
  • EE Francisco Lopes Da Silva, em Montes Claros
  • EE Francisco Peres, em Montes Claros
  • EE Francisco Sá, em Montes Claros
  • EE Gonçalves Chaves, em Montes Claros
  • EE Irmã Beata, em Montes Claros
  • EE João De Freitas Neto, em Montes Claros
  • EE Monsenhor Gustavo, em Montes Claros
  • EE Professora Cristina Guimarães, em Montes Claros
  • EE Professora Dilma Quadros, em Montes Claros
  • EE Professora Helena Prates, em Montes Claros
  • EE Professora Marilda De Oliveira, em Montes Claros
  • EE Secundino Tavares, em Montes Claros
  • EE Simeão Ribeiro Dos Santos, em Montes Claros
  • EE Vereador Francisco Tofani, em Montes Claros
  • EE Zinha Prates, em Montes Claros
  • EE Mestre Braga, em São João Do Pacuí
  • EE São José Do Barreiro, Iraí De Minas
  • EE Amir Amaral, em Patrocínio
  • EE Coronel Elmiro Alves Do Nascimento
  • EE Coronel João Cândido De Aguiar
  • EE Dalva Stela De Queiroz
  • EE Dona Cotinha, Patrocínio
  • EE Irmã Gislene, Patrocínio
  • EE Joaquim Dias, Patrocínio
  • EE José Eduardo Aquino, Patrocínio
  • EE Líbia Lassi Lopes, Patrocínio
  • EE Mariana Tavares, Patrocínio
  • EE Odilon Behrens, Patrocínio
  • EE Professora Célia Lemos, Patrocínio
  • EE Professora Irma Carvalho, Patrocínio
  • EE Venina Tavares Amaral, Patrocínio

Desde a última segunda-feira (14/6), profissionais da educação dessas unidades de ensino autorizadas a retomar as atividades presenciais estão participando, nas escolas, de reuniões para receber orientações referentes ao retorno.

Para que o retorno aconteça com toda segurança que o momento exige, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro e dentro dos protocolos sanitários.

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