Monthly Archives: outubro 2020

A Câmara de Governador Valadares derrubou o veto do prefeito André Merlo (PSDB) a um projeto de lei que obriga a comunicação a órgãos de segurança pública sobre ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso, nos condomínios residenciais de Governador Valadares. Em votação na manhã desta quinta-feira (8), o veto do prefeito foi derrubado de forma unânime pelos vereadores. A autora do projeto de lei, vereadora Iracy de Matos (Solidariedade), lamentou que a matéria tenha sido vetada pelo prefeito. Todos os parlamentares votaram pela derrubada do veto ao projeto, e Iracy elogiou a postura dos demais vereadores.

Continue Reading →

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, tanto para o segmento de gêneros alimentícios quanto para o comércio em geral, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que se encontra no site da entidade. As empresas representadas pela Federação que optarem pela utilização da mão de obra no feriado deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado, disponível na Área do Empresário. Elas também precisarão efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados, conforme previsto na CCT.Além disso, as empresas terão que efetuar o pagamento de gratificação por feriado trabalhado, no valor de R$ 56,42 (cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos), ao empregado que trabalhar nesse dia, independentemente da duração da jornada, a título de alimentação, sem natureza salarial.

Continue Reading →

O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51.A propaganda em bloco, que, desde as Eleições de 2016, é apenas para os candidatos ao cargo de prefeito, será veiculada de segunda a sábado. Na rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.Além do horário eleitoral gratuito, há a reserva de 70 minutos diários, inclusive aos domingos, para a propaganda de candidatos em inserções de 30 e 60 segundos durante a programação, sendo 60% do tempo diário (42 minutos) para os candidatos ao cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para os candidatos ao cargo de vereador, conforme determinado pela Lei nº 9.504/1997.

Continue Reading →

A volta das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas em Governador Valadares ainda não tem data para acontecer. Mas a certeza é de que não acontecerá no dia 19 de outubro, como previsto pelo Governo do Estado. A decisão, unânime, foi tomada em uma reunião organizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta sexta feira (9), no auditório do Polo de Educação a Distância de Valadares, na rua 7 de Setembro. Fechadas desde março por conta da pandemia da Covid-19, as escolas permanecem com ensino remoto pelo menos até o final do ano letivo.Participaram da reunião: representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Promotoria de Educação, Sindicato dos Professores das Escolas de Minas Gerais (SinproMG) e representantes de instituições de ensino superior de Valadares (Univale, Fadivale, UFJF Campus GV, Unipac).

Continue Reading →

Cada um dos quase 16 milhões de eleitores mineiros, mais de 177 mil mesários e cerca de 51 mil colaboradores pode ficar tranquilo, porque os itens doados à Justiça Eleitoral para garantir a proteção de todos contra o novo coronavírus no dia das eleições municipais já estão sendo enviados para as 304 zonas eleitorais mineiras, para serem utilizados nos 853 municípios mineiros nas Eleições 2020.Há cerca de 20 dias, o TRE começou a receber caminhões com os materiais doados por 26 instituições e empresas privadas à Justiça Eleitoral. São itens como álcool em gel, álcool líquido, máscaras descartáveis, protetores faciais (face shield) e adesivos para marcação de distanciamento de um metro entre as pessoas nos locais de votação.

Continue Reading →

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) estabeleceu critérios de restrição de tráfego para o feriado prolongado do dia 12 de outubro nas rodovias mineiras. A medida ocorre por causa do aumento significativo do fluxo de automóveis durante este período, principalmente com a reabertura do setor turístico e com o aumento pela procura de pousadas e cachoeiras, impulsionada pelas altas temperaturas nos últimos dias.Neste feriado, o transporte especial de cargas estará proibido: na sexta-feira (9/10), das 16h às 22h; no sábado (10/10), entre 6h e 12h; e na segunda-feira (12/10), das 16h às 22h. A restrição abrange as rodovias de pista simples. Além da autuação, os motoristas que trafegarem em horários inapropriados serão impedidos de seguir a viagem até que se encerre o horário de restrição.

Continue Reading →

Sem nenhum projeto em pauta para ser votado, e com vários parlamentares ausentes, o principal assunto discutido na Câmara de Governador Valadares nesta quarta-feira (7) foi o crescimento do número de casos de coronavírus (Covid-19) no município. Como não havia proposições a serem apreciadas, o presidente do Legislativo, Júlio Avelar (PV), liberou os vereadores para se manifestarem sobre temas que achassem pertinentes. O primeiro a se pronunciar sobre o coronavírus foi Antônio Carlos (PT), que destacou a taxa de ocupação de leitos no município. O vereador lembrou ainda que, no período eleitoral, candidatos devem estar atentos para não se exporem a riscos, assim como os eleitores.

Continue Reading →

A Polícia Militar recuperou, na tarde dessa quarta-feira (7), uma motocicleta furtada em um assalto em Governador Valadares, na rua João Carlos Júnior, na noite anterior, no bairro JK 3, embaixo da ponte do São Raimundo.De acordo com a PM, a moto estava com um mototaxista, quando foi furtada por dois homens. Entretanto a moto foi localizada no bairro Elvamar. Um dos adolescentes envolvidos no furto foi preso pela polícia.Vale ressaltar, que após checado no sistema a placa da moto, ficou mesmo confirmado que o veículo havia sido furtado na noite anterior.Portanto a motocicleta foi apreendida e levada para o pátio credenciado e será devolvida ao proprietário.

Continue Reading →

Desse total, 179.233 estão com biometria, sendo que 34.653 não fizeram o cadastro. Cenário bem diferente das últimas eleições municipais, que tinham pouco mais de 12 mil eleitores com biometria. A maioria do eleitorado é formada por mulheres, cerca de 54,4%, de acordo com os dados do TSE. Além disso, 14 eleitores declararam o uso de nome social, que é a designação pela qual a pessoa trans se identifica.Em Governador Valadares, 1.637 pessoas declararam ter algum tipo de deficiência, a maioria de locomoção.

Continue Reading →

De acordo com a PM, a motocicleta foi encontrada abandonada na rua Rio Grande do Sul, no bairro de Lourdes, menos de uma hora depois de ter sido furtada de uma mulher, que estava com a moto estacionada no centro de Valadares.A motocicleta foi removida ao pátio credenciado e posteriormente será devolvida à proprietária.O autor do furto ainda não foi localizado, mas está sendo procurado pela PM. Portanto se você tiver alguma informação que possa ajudar, entre em contato com o “190”; não é necessário se identificar.

Continue Reading →